Uma criança com transtorno do espectro autista, representada por sua mãe, ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Serra, sob a alegação de que recebeu tratamento inadequado em escola pública do Município. Segundo a parte autora, a criança, que faz uso de medicamento para controle de agressividade, iniciou […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoveu o evento Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (20), no Salão Pleno do TJES. O encontro, ocorrido no Dia da Consciência Negra, contou com a presença do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e do diretor […]

A 8ª Vara Cível de Vitória está com inscrições abertas para o preenchimento de vaga de estágio de graduação em Direito. Poderão participar da seleção estudantes com matrícula regular a partir do 5º período e frequência efetiva em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Os currículos podem ser enviados para o […]

Uma passageira deve ser indenizada pela companhia aérea após perder um voo de conexão de São Paulo a Lisboa. A autora estaria saindo de Vitória, quando teria sofrido com um atraso de cerca de 5 horas. De acordo com o processo, ao chegar em São Paulo, em decorrência da perda do voo, a ré teria […]