O Conselho Federal da OAB promove, nestas segunda-feira (8/4) e terça-feira (9/4), o evento virtual “Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial”. Durante esses dois dias, advogados, especialistas e professores debaterão os diferentes aspectos que envolvem o tema. Acompanhe pelo YouTube da Ordem. O encontro, promovido a partir de uma parceria […]
A jovem advocacia brasileira tem um encontro marcado a partir desta quarta (10) até a sexta-feira (12), em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Representando atualmente 52% dos quadros da OAB, jovens advogadas e advogados são a força motriz que impulsiona a profissão. Anfitrião da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, o presidente da OAB-MS, […]
A Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma consumidora por submetê-la a uma situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia (DF) concluiu que houve falha na prestação do serviço da loja, que ultrapassou as medidas de segurança ao patrimônio. Segundo relato da autora, ao entrar na loja com uma sacola contendo […]
O Ministério da Defesa e o comando das três Forças Armadas devem se reunir após a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal de uma ação, movida pelo PDT, no qual a Corte decidiu, por unanimidade, rejeitar interpretações de que a Constituição previsse aos militares qualquer tipo de papel moderador e reafirmar a subordinação ao […]
A Justiça do Distrito Federal determinou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva do motorista de 32 anos que atropelou cinco ciclistas no final da noite de sexta-feira (5) em uma via de acesso ao SIA (Setor de Indústria e Abastecimento). O homem compareceu à audiência de custódia na manhã deste domingo, onde […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis, confirmando sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019. As […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu neste domingo (7), a regulamentação “urgente” das redes sociais e criticou de forma indireta Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que atacou o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Messias disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes sociais […]
Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do caso que vai decidir a necessidade ou não de advogados públicos se inscreverem nos quadros da OAB para exercerem suas funções públicas será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data marcada. O caso, que tem repercussão geral reconhecida, foi adiado após pedido de destaque do […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não haver referência na Constituição Brasileira sobre o “poder moderador” das Forças Armadas. A ministra apresentou seu voto nesta sexta-feira (5) em ação que trata dos limites constitucionais da atuação das Forças e sua hierarquia em relação aos Três Poderes. “Não há sequer referência, no sistema constitucional […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o deputado federal Luciano Bivar (União-PE) ameaçou o presidente do União Brasil, o advogado Antônio Rueda, que o sucedeu na direção do partido. O pedido de inquérito está no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não despachou. O […]
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