Arquivos Subdestaque nacional - Página 74 de 207

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

TRF-2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da Volkswagen na Alemanha e pela Volkswagen do Brasil em uma disputa judicial com a montadora chinesa GWM. O conflito teve início em agosto de 2022, quando a Volkswagen ajuizou ação na Justiça Federal do Rio […]

Brasil Subdestaque nacional

9ª CIDH: participantes discutem políticas públicas de promoção dos direitos

O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram em cinco fóruns para discutir assuntos como as políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos, a luta por justiça em casos de assassinato promovidos […]

Brasil Subdestaque nacional

STF volta a disponibilizar diárias e passagens após conferência de

O Supremo Tribunal Federal reativou nesta quinta-feira (23) a disponibilização de informações sobre diárias e passagens aéreas concedidas a servidores e ministros que viajaram a trabalho na representação do tribunal. O conteúdo foi retirado do ar na última quinta-feira (16), após a equipe técnica do tribunal constatar lançamentos errados no portal. Desde então, todos os dados […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Sentença determina recuperação de área no Parque Nacional da Serra

A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar uma área situada em Gaspar, que integra o Parque Nacional da Serra do Itajaí e onde foram realizadas intervenções sem autorização dos órgãos ambientais. Os danos consistiram em corte de vegetação nativa da Mata Atlântica e atividade contínua de roçada. A sentença é da 2ª Vara […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Medicamento para tumor carcinoide é assegurado pelo TRF-5

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento às apelações da União Federal e do Estado da Paraíba e garantiu o fornecimento dos medicamentos Afinitor e Sandostatin a um paciente com tumor neuroendócrino (carcinoide), em fase de metástase. A decisão confirma a sentença da 8ª Vara da Justiça Federal da […]

STF Notícias Subdestaque nacional

NA MESA DE CONCILIAÇÃO: André Mendonça propõe que multa de

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quinta-feira (23) mais uma audiência de conciliação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, em que são questionados os termos dos acordos de leniência celebrados na operação Lava Jato. Na audiência, foram identificados os principais pontos de divergência entre as […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não

A juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support a custear o conserto do veículo de condutor que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A seguradora deverá considerar a vigência do contrato e cumprir com a cobertura securitária. O autor relata que é […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Aplicativo indenizará motorista por desvinculação sem comunicação prévia

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista que foi desvinculado da plataforma sem qualquer comunicação prévia, sendo também estabelecido o pagamento de R$ 3 mil de indenização pelos danos morais por sofridos pelo condutor. Conforme consta no processo, em […]

Brasil Subdestaque nacional

STF pede informações a Tribunais de Contas sobre compras de

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios informem, em 15 dias, se tramitam ou já tramitaram processos administrativos que tratem de licitações, compras ou contratações de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

Mulher é condenada pela prática de pornografia de vingança

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) negou provimento, por unanimidade, ao recurso da defesa e manteve a condenação em 1º Grau da ré pelo crime de Pornografia de Vingança (Apelação Criminal nº 0000726-23.2022.8.03.0008). O crime, tipificado no Artigo 218-C do Código Penal (e conhecido como Pornografia de Vingança), ficou caracterizado, de […]

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