Arquivos Subdestaque nacional - Página 35 de 206

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Município indenizará família de paciente que morreu ao não receber

Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba (RN) indenizar a família de uma paciente que não recebeu atendimento em uma unidade de saúde da cidade. O valor estipulado para pagamento é de R$ 120 mil. Conforme consta no processo, originário da 3ª Vara de Macaíba, a paciente foi […]

Brasil STF Notícias Subdestaque nacional

‘TEMPESTADE FICTÍCIA’: Ministros esclarecem que pedidos de Moraes no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quarta-feira (14) com um esclarecimento de que pedidos formulados pelo STF ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a inquéritos em andamento cumpriram todos os ritos legais. O pronunciamento se deu em razão de notícias relativas à requisição de informações do […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou professor a indenizar aluna, por danos morais, após assédio. De acordo com os autos, o réu enviou, por aplicativo de mensagens, um conto erótico de sua autoria à vítima, sem informar a natureza do trabalho e sem solicitação. A reparação […]

Brasil Subdestaque nacional

STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5667, que questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam do acesso e do uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que, desde […]

Brasil Subdestaque nacional

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino […]

Brasil Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em nota, a corporação informou que cumpre 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 53 […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Lei que determina desafetação e alienação de área municipal é

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 15.399/11, de São Paulo, que dispõe sobre a desafetação de área municipal situada no bairro da Mooca e autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel mediante licitação. A decisão foi por maioria de votos. A ação […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Fabricante e concessionária são condenadas por vender produto com defeito

Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago pelo carro vendido com defeito. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que, à unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, desembargador Cornélio Alves. […]

Legislação Subdestaque nacional

Projeto de lei que agrava pena para crimes contra advogados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça-feira (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024. A proposta estabelece causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o profissional da advocacia no exercício da função ou em decorrência […]

Brasil Subdestaque nacional

Ministro do STJ suspende pena de réu por tráfico após

Um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão acolheu o argumento da defesa de que havia erros na folha de antecedentes criminais do réu. Inicialmente, na 1ª instância, o réu […]

Category : Subdestaque nacional

Município indenizará família de paciente que morreu ao não receber

‘TEMPESTADE FICTÍCIA’: Ministros esclarecem que pedidos de Moraes no STF

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do

Lei que determina desafetação e alienação de área municipal é

Fabricante e concessionária são condenadas por vender produto com defeito

Projeto de lei que agrava pena para crimes contra advogados

Ministro do STJ suspende pena de réu por tráfico após

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes