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Category : Subdestaque nacional

Justiça faz mutirão para pagamento de indenizações por prédios-caixão
Destaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPESubdestaque nacional

Justiça faz mutirão para pagamento de indenizações por prédios-caixão

Desta segunda (11) até a próxima quinta-feira (14), os ex-moradores de prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife podem participar do mutirão para encerrar processos judiciais antigos ou receber indenização por problemas estruturais e insegurança nas habitações. Cada mutuário afetado pode receber até R$ 120 mil reais em indenização. Este primeiro grupo é formado por 1.908 […]

Justiça concede guarda provisória a tia-avó para garantir cirurgia de criança
Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSubdestaque nacional

Justiça concede guarda provisória a tia-avó para garantir cirurgia de

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), concedeu a guarda provisória de uma menina de 9 anos à sua tia-avó. A medida de urgência foi necessária para que a tia-avó pudesse formalizar sua responsabilidade e acompanhar a criança em uma cirurgia programada […]

CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha
BrasilSubdestaque nacional

CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste mês vai revisar 65.424 casos de presos que cometeram faltas graves ou que respondem a procedimentos disciplinares. A intenção é anular as faltas relacionadas ao porte de maconha no interior dos presídios. Faltas graves são delitos e atos de indisciplina, cometidos pelos presos, que dificultam sua soltura […]

STF anula critérios estaduais de desempate para promoção no Ministério Público
Destaques - ÚltimasSTF NotíciasSubdestaque nacional

STF anula critérios estaduais de desempate para promoção no Ministério

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos das leis orgânicas dos Ministérios Públicos de Goiás, Piauí e Pernambuco que estabeleciam critérios de desempate para promoções na carreira por antiguidade. Os dispositivos previam fatores como tempo de serviço público, idade, estado civil e número de filhos como critérios de desempate, mas, segundo o relator, ministro […]

STJ nega HC a empresário por testes de HIV incorretos em órgãos para transplante
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSubdestaque nacionalSuperiores

STJ nega HC a empresário por testes de HIV incorretos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro, após a descoberta de que pacientes transplantados no Rio de Janeiro receberam órgãos infectados com HIV devido a erros nos testes de laboratório. Vieira é sócio do PCS Lab Saleme, laboratório apontado […]

Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição de guias médicas
ALDestaques - ÚltimasDestaques em AlagoasSubdestaque nacional

Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição

A Justiça Federal de Alagoas acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Unimed Metropolitana do Agreste cesse imediatamente a exigência de transcrição de guias, prática considerada abusiva e em desacordo com as normas de defesa do consumidor e regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão judicial […]

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