O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pela primeira vez um grupo de diplomatas formado exclusivamente por mulheres. O encontro, que ocorreu nesta terça-feira (5), foi uma promoção conjunta com a Embaixada da Suécia, na semana do Dia Internacional da Mulher. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, chamou as convidadas a […]
Senadores se mobilizam para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na quarta-feira (6), se antecipando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna ao julgamento do tema no mesmo dia. O texto em tramitação é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ideia é que a PEC seja votada na Comissão […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, nesta segunda-feira (4), acordo de cooperação técnica e operacional para promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O termo foi assinado pelo presidente do TJ-MG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e pelo presidente do CNJ […]
Contagem regressiva para a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, e a OAB Paraná, estão ultimando os detalhes para a realização do evento que acontecerá em Curitiba, nos dias 14 e 15 de março, reunindo profissionais de […]
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé (PB). Segundo consta dos autos, o autor […]
O Tribunal do Júri de São Sebastião (DF) condenou Adriano Soares Ferreira a 20 anos, sete meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado e furto. O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, no bairro Vila Nova, na cidade de São Sebastião/DF, […]
A Petrobras informou ao mercado que obteve decisão judicial favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que discutia a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). A 1ª Turma do STF, por unanimidade, não conheceu embargos de declaração oposto pela reclamante e entidades sindicais, mantendo o entendimento que reafirma o acordo de trabalho assinado entre Petrobras e […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, realizou ao Parque de Exposições Wildy Viana, que atualmente abriga 2.688 pessoas desalojadas devido às enchentes causadas pelo transbordamento do Rio Acre. Acompanhada pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e equipes municipais, a desembargadora avaliou as condições dos abrigos, ouviu as necessidades […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão unânime ao rejeitar o recurso apresentado pela Hapvida Assistência Médica Ltda. contra uma sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista e um hospital na cidade de Salvador (BA). O colegiado destacou que a análise da controvérsia não se baseou na legalidade […]
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados texto que sugere alterações no Código de Processo Penal, determinando que decisões judiciais referentes a crimes violentos sejam decretadas de forma anônima. “Muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham e, […]
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