O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta de julgamento do plenário o recurso do governo contra a “revisão da vida toda”, cálculo que permitia a algumas pessoas aumentar o valor recebido de aposentadoria. O caso era o primeiro item da sessão de quarta-feira (3). A decisão de tirar de pauta é do presidente da […]
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo denunciou oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram com garrafas, pedras e ovos, a deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST. Os crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro da parlamentar com a população de Lumiar, na […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra uma multa de R$ 30 mil por propagação de desinformação sobre urnas nas eleições de 2022. A decisão, do dia 26 de março, foi publicada nesta segunda-feira (1º). Ao rejeitar o pedido, Fachin afirma que “não há Estado […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte o fornecimento de medicações a um cidadão para tratamento de um câncer de pele em estado avançado. A sentença de primeira instância concedeu […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou concurso público para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. São ofertadas 60 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, com inscrições de 03 de abril a 02 de maio, exclusivamente pela internet. Conforme o edital, há vagas para profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta semana, a uma pauta com impacto bilionário, acompanhada de perto pela equipe econômica do governo federal. O primeiro julgamento, da quarta-feira (3), é um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, o Supremo já derrubou […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, por meio de portaria publicada na última quinta-feira (28/3). Conforme o documento, a medida tem validade por 30 dias, a partir desta segunda-feira (1º). De acordo com a portaria, a Força Nacional atua […]
A OAB Nacional começa a criar um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas para oferecer um acolhimento seguro às vitimas e padronizar o processo dentro do Sistema OAB. O trabalho está sendo coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama. A medida foi considerada de implementação urgente, sobretudo, após a […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de processos referentes à responsabilidade subsidiária […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença ocupacional a um operador de sistemas. O recurso apresentado pelo trabalhador foi rejeitado por falta de evidências que comprovassem que sua enfermidade estaria diretamente relacionada ao ambiente de trabalho. O operador, após ter […]
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