Arquivos Justiça eleitoral - Página 7 de 10

Brasil Justiça eleitoral Politica xxSlider_princial

MPT registra mais de mil casos de assédio eleitoral no

Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério público do trabalho, até esta segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências. A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais […]

DF Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

Juiz determina multa de R$ 10 mil a empresas por

O juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, determinou que empresas de bens, serviços e turismo paguem multa de R$ 10 mil por cada funcionário que sofrer assédio eleitoral. A decisão liminar, desta terça-feira (25), é resultado de um pedido da Central Única dos Trabalhadores […]

Justiça eleitoral Politica STF Notícias xxSlider_princial

STF forma maioria para aumentar ‘poderes do TSE’ contra fake

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido de medida cautelar da PGR (Procuradoria-Geral da República) para derrubar uma nova resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que amplia seus poderes no combate às fake news. O placar está em 7 a 0. Acompanharam Fachin os […]

Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

TSE reforça número de ministros para examinar ações sobre propaganda

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, […]

Brasil Justiça eleitoral Superiores

Ouvidoria do TSE registra aumento de 83% nos atendimentos em

O número de chamados recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase dobrou nos dois meses que antecederam as Eleições Gerais 2022 e chegou a registrar crescimento de 83,4% em setembro. Entre agosto e setembro foram registradas mais de 20,6 mil demandas, passando de 7.263 para 13.387, respectivamente. A maior parte dos chamados ocorreu […]

DF Justiça Justiça eleitoral xxSlider_princial

Perdão presidencial não afasta aplicação de inelegibilidade por condenação criminal

A concessão de indulto pelo presidente da República – para perdoar a pena aplicada na esfera criminal – não afasta as consequências da condenação na área eleitoral, como aplicação de inelegibilidade. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral para negar o registro de Meire Aparecida […]

Justiça Justiça eleitoral Nordeste PB xxSlider_princial

CNJ determina abertura de PAD para investigar juiz eleitoral

O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para investigar a conduta do juiz eleitoral Jailson Shizue Suasssuna. A decisão foi aprovada por unanimidade. Relatora da Revisão Disciplinar, a conselheira Salise Sanchotene, considerou que há indícios de que o magistrado violou deveres funcionais estabelecidos […]

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Atos políticos estão proibidos a partir das 22 horas de

A partir das 22 horas deste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais 2022, está proibida a realização de qualquer tipo de ato político, seja distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos ou adesivos), caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens dos candidatos em vias públicas. A recomendação foi feita pelo Ministério […]

Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

Transporte de armas e munições será proibido no dia das

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE […]

Justiça eleitoral Superiores

TSE prepara programação para convidados internacionais que acompanharão as Eleições

A partir desta quinta-feira (29), os convidados internacionais que acompanharão as Eleições Gerais 2022 participarão de extensa programação, em Brasília, preparada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles assistirão a um ciclo de palestras até sábado (1º) e, no domingo (2), dia do primeiro turno do pleito, presenciarão o início da votação em uma seção e […]

Category : Justiça eleitoral

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Atos políticos estão proibidos a partir das 22 horas de

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