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Category : Justiça eleitoral

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MP Eleitoral estabelece diretrizes para fiscalizar acessibilidade em locais de

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) vai fiscalizar as condições de acessibilidade aos locais de votação e às urnas eletrônicas durante o pleito de 2022. As diretrizes para atuação de promotores eleitorais constam de orientação normativa expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amapá. O propósito da medida é garantir o livre exercício ao voto […]

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Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar para determinar a remoção de uma tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Franca, com propaganda eleitoral irregular. No local, foram colocadas bandeiras dos candidatos a deputado federal Andre Pedroso (PTB) e Leandro Patriota (PSC), além da distribuição de […]

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Alunos do curso de Direito da UFRN acompanham sessão plenária

Estudantes do 9º período do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acompanharam, direto do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a sessão ordinária desta quinta-feira (30). A visita faz parte das atividades da disciplina Organização e Funcionamento do Poder Judiciário, ministrada pelo professor  Erick […]

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ELEIÇÕES DO FUTURO: TSE vai transformar urnas eletrônicas em ‘maquininhas

Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com a Universidade de São Paulo (USP), no projeto denominado “Eleições do Futuro”. A cooperação técnica trará melhorias, transparência, segurança e inovação. A intenção é diminuir as despesas empenhadas nas eleições – que, em 2020, […]