Arquivos Justiça do Trabalho

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Hospital Albert Einstein e empresa terceirizada são condenados a pagar

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa terceirizada e o Hospital Israelita Albert Einstein ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma funcionária vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pelo juiz Everton Luis Mazzochi, da 59ª Vara do Trabalho da capital paulista, também reconheceu a rescisão indireta do contrato da trabalhadora, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Justiça garante redução de jornada de trabalho para mãe de

O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal, mãe de duas crianças de 6 e 12 anos de idade com transtorno do espectro autista (TEA). A decisão acolheu parcialmente o pedido da trabalhadora, que pedia redução de 80%, […]

BA Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça do Trabalho

TST condena empresa de telemarketing a pagar indenização por danos

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Para o colegiado, situações como não ser reconhecida pelo nome social e restrição ao uso do banheiro feminino caracterizam transfobia por parte da empresa. Segundo o processo, a empregada foi admitida […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) promovem a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. O movimento, marcado para esta quarta-feira (7/5), é motivado pela decisão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Justiça condena Cinemark por agressão e omissão no dever de

A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária da rede de cinemas Cinemark, após constatar que a empresa falhou em garantir um ambiente seguro e saudável para a trabalhadora. A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho substituto Fábio Moterani, reconheceu que a funcionária foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho STF Notícias

STF pode redefinir regras para contratação de autônomos e pessoas

O julgamento da constitucionalidade da contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços irá ocorrer no âmbito da ARE 1.532.603, cuja repercussão geral foi reconhecida pelo plenário virtual. Além da licitude dessas contratações, o STF irá definir qual ramo do Judiciário – a Justiça do Trabalho ou a Justiça Comum […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Discriminação: funcionário demitido por uso de dreads será indenizado por

Revendedora de veículos de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais o profissional da área de marketing dispensado por usar cabelos com “dreads” e tranças. O entendimento foi firmado pela 4ª turma do TRT da 3ª região diante do reconhecimento de discriminação em razão da aparência do trabalhador. De acordo com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça Justiça do Trabalho RS

Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais a 210 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão durante a safra da uva em 2023. Os trabalhadores atuavam em propriedades ligadas às vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi e ficaram conhecidos nacionalmente como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST decide que contratação de corretora como pessoa jurídica não

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Ives Gandra Filho, decidiu que a contratação de uma corretora de imóveis como pessoa jurídica não caracteriza vínculo empregatício. A decisão acolheu o recurso da GAV Resorts Gestão de Negócios e Participação Ltda., empresa que oferece serviços de hospedagem em todo o […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RJ

TRT-RJ prorroga suspensão de arquivamento de processos por mais 180

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu prorrogar por mais 180 dias a suspensão do arquivamento de processos judiciais das varas do Trabalho localizadas fora da capital fluminense e do segundo grau. A medida, estabelecida pelo Ato nº 52/2025, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na última terça-feira (22/4) […]

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