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Category : Instituições

Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o escolhido por Tarcísio para chefiar o MP de São Paulo
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloInstituiçõesSP

Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), escolheu o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para comandar o Ministério Público do Estado. Ele foi o terceiro colocado na eleição interna para procurador-geral de Justiça. A nomeação já foi assinada e será publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial. Paulo Sérgio concorreu com o apoio […]

O PROVÃO PARA SER JUIZ: Cerca de 40 mil bacharéis em direito de todo o país participam da 1ª edição do ENAM neste domingo
Destaque nacionalInstituições

O PROVÃO PARA SER JUIZ: Cerca de 40 mil bacharéis

A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece neste domingo, 14 de abril, em todas as capitais brasileiras, reunindo cerca de 40 mil bacharéis em direito que buscam ingressar na magistratura. A prova foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 531/2023, e tem caráter eliminatório e não classificatório. Ao todo, […]

SEM CONSTRANGIMENTOS: Corregedor do CNJ suspende norma que proíbe uso de croppeds, minissaias e blusas sem manga no STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesSuperiores

SEM CONSTRANGIMENTOS: Corregedor do CNJ suspende norma que proíbe uso

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O dispositivo foi aprovado em fevereiro deste ano e provocou debate entre usuários das redes sociais. Pela instrução normativa, está proibido o acesso de pessoas às […]

APÓS DECISÃO DO STF : Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
BrasilInstituiçõesSubdestaque nacional

APÓS DECISÃO DO STF : Parecer da AGU estende licença-maternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que garante direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a todas as servidoras da administração pública federal, ainda que ocupem cargo em comissão ou estejam contratadas por tempo determinado. Os cargos em comissão não possuem a estabilidade conferida aos servidores […]

CGU abre processos contra servidores da PF ligados à Abin por ausências prolongadas
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

CGU abre processos contra servidores da PF ligados à Abin

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou processos administrativos contra os servidores da Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet, Felipe Arlotta Freitas e Eliomar da Silva Pereira. Eles são investigados por longas ausências do serviço enquanto estavam cedidos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre 2021 e 2022, além de serem alvo de apurações no inquérito sobre […]

MP do TCU quer extinção de contratos com empresas de Elon Musk
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

MP do TCU quer extinção de contratos com empresas de

O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação visando à identificação e à possível extinção de contratos entre o poder público e empresas do bilionário Elon Musk, nesta quarta-feira (10). A iniciativa, liderada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, propõe que o TCU conduza uma análise minuciosa dos contratos em vigor, seguida […]

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

O governo federal está empenhado em estabelecer um órgão independente para monitorar o cumprimento das leis brasileiras pelas redes sociais, declarou o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. Durante a entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Brant salientou a necessidade de […]

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