Após a votação e com maioria formada, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a análise mais detalhada do processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da incorporação de vantagens pessoais ao subsídio de membros do Ministério Público. Esse pedido de vista suspendeu o julgamento, que já contava com maioria contrária à norma. O questionamento […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, a favor do Conselho Federal de Medicina (CFM) em ação movida pela Associação Brasileira de Médicos Com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo). A entidade entrou na Justiça para que médicos que concluíssem cursos de pós-graduação pudessem anunciar a posse dessa formação como […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou a recondução de José de Lima Ramos Pereira para mais um mandato como procurador-geral do Trabalho. O novo mandato, com duração de dois anos, foi oficializado através de uma portaria de nomeação assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, enquanto Augusto Aras se encontra em período de […]
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