O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19/05), às 15h, à etapa de ouvidoria de testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. Os depoimentos, que se estenderão até 2 de junho, ocorrerão por videoconferência e serão colhidos simultaneamente para evitar […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a legalidade das emendas parlamentares impositivas. O objetivo é reunir informações técnicas que ajudem a Corte a julgar ações que questionam a transparência e a fiscalização desses recursos. As ações foram apresentadas pelo PSOL, pela Procuradoria-Geral […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a regra constitucional que determina a rescisão compulsória do contrato de trabalho de empregados públicos ao completarem 75 anos pode ser aplicada imediatamente ou se depende de regulamentação por lei complementar. A questão, inserida pela Reforma da Previdência de 2019, está em debate no Recurso Extraordinário (RE) 1.519.008, que […]