A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores de Minas Gerais de 2002. A entidade alega que a fórmula faz com que mulheres tenham proventos menores do que os homens quando atingem os requisitos para a aposentadoria. De […]

O ex-deputado Daniel Silveira pagou na quinta-feira (25) a multa de R$ 247 mil imposta pelo STF. O pagamento, segundo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes na véspera, pode resultar na progressão de pena de Silveira. A multa foi paga com dinheiro doado por apoiadores do deputado condenado pelo STF por atacar a democracia e ameaçar agredir e […]

O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em bairros de Maceió causado pela mineração feita durante anos pela empresa. Na decisão, a Corte ordena o pagamento de indenizações aos autores da ação. A Braskem pode recorrer da decisão. A decisão foi divulgada pelo Tribunal na última quarta-feira (24). Apesar de ação contra a Braskem na Justiça […]