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AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

TJ-AC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) aderiu à “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024”, lançado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com o slogan “Pule, brinque e […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na

A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado por homem que foi condenado a pagar dez salários mínimos por perturbar o sossego dos vizinhos. . De acordo com os autos, na residência situada no bairro Bosque da capital acreana funcionava um escritório com espaço para festas, que se iniciavam pela tarde e […]

Destaques - Últimas PA Subdestaque nacional

Justiça federal condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Em resposta a duas ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Acará (PA), José Maria Mota Júnior, e mais quatro pessoas por improbidade administrativa. Nas ações, o MPF aponta diversas irregularidades em processos licitatórios e contratos realizados entre 2013 e 2014, para compras e serviços à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Antigo Twitter restabelece medidas de combate à transfobia

Em atendimento à decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF), o X – antigo Twitter – alterou sua política de uso e restabeleceu medidas de combate à transfobia e proteção à população transexual na internet. Com a mudança, práticas transfóbicas, como se referir ou tratar uma pessoa por pronomes ou expressões que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Banco indenizará funcinária que teve Síndrome de Burnout

A Justiça do Trabalho determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolver Síndrome de Burnout. A decisão, proferida pelo juiz Fábio Pacheco, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, reconheceu a natureza ocupacional dessa e de outras doenças, comprovadas por perícia médica. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Superiores

Distrato prevalece sobre responsabilidade solidária fixada em sentença condenatória, decide

Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente indenização a paciente por dano sofrido durante cirurgia, buscava ser ressarcido da metade do valor por meio de ação de regresso ajuizada contra o antigo sócio. Para […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número representa, em média, 308 processos por dia útil, um acréscimo de 40% se comparado ao plantão […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Empregada que alegava não conseguir acessar rede tem desconto por

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada Teleperformance CRM S.A, que presta serviço na forma de teletrabalho, devido a um grande número de faltas. Em sua defesa, a trabalhadora alegava problemas de acesso para entrar na rede, com VPN, da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Mecânico tem vínculo de emprego reconhecido após comprovar subordinação

A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de guinchos para a qual ele prestou serviços como pessoa jurídica. A decisão é da juíza Camila Vigilato, auxiliar da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, que considerou as provas testemunhais para caracterizar a subordinação existente […]

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