O apresentador Manoel Soares rompeu o silêncio após o anúncio de sua demissão da TV Globo, na última sexta-feira (30). Um dia após a nota da emissora, Manoel também publicou uma nota nas redes sociais. reforçando que saiu da emissora sem conflitos, e que vai acionar a Justiça por conta de ataques e informações falsas. […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as obras do empreendimento. A autorização […]
Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do País. Apesar do limite constitucional de R$ 41.6 mil, os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil líquidos todo mês em razão de uma série de penduricalhos e regras específicas do Estado. O valor equivale a quatro vezes mais do […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve enfrentar nova investigação e possíveis condenações, após se tornar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (30), após mentir sobre o sistema eleitoral brasileiro e falar em fraudes sem provas durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 2022. O TSE, além disso, decidiu […]
A vice-diretora de uma escola que segue o modelo cívico-militar no Distrito Federal foi condenada a pagar R$ 5 mil e pedir desculpas a um oficial da Polícia Militar (PMDF) depois de chamá-lo de “cagão” em um áudio enviado por meio do WhatsApp. O caso ocorreu em abril do ano passado no Centro Educacional 01 […]
Um candidato que prestou o concurso público para escrivão de Polícia Federal aberto pelo edital nº 01/2021, de janeiro daquele ano, conseguiu na Justiça Federal uma liminar para ter acesso a uma vaga do próximo curso de formação para o mesmo cargo que vier a ser oferecido. Ele demonstrou que uma das questões da prova […]
Quatro teses relativas ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para efeitos de especialidade do trabalho foram fixadas pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma das teses leva em conta a lesividade de agentes cancerígenos, mesmo com EPI eficaz, já as outras três […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, por falta de previsão legal, o Ministério Público (MP) não tem a obrigação de notificar o investigado acerca de sua recusa em propor o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Para o colegiado, se o acusado só tomar conhecimento da recusa […]
Os casos de violências históricas praticadas contra a população LGBTQIA+ no Brasil serão documentadas, registradas, investigadas e esclarecidas. Um grupo de trabalho inédito está sendo designado para realizar a documentação histórica e propor novas políticas públicas que promover a garantia de direitos dessa população. Serão 17 membros da sociedade civil. “Eu acho que é um […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou, neste domingo (2) que “o conceito de democracia não é relativo”. As declarações foram feitas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a ditadura de Nicolas Maduro na Venezuela. “A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para […]
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