Dados fornecidos pelo Portal da Transparência demonstram uma queda brusca nos gastos com cartão corporativo por parte do Governo Federal ao longo de 2023, quando comparados com o ano anterior. O ano de 2022 totalizou um gasto de R$ 422,9 milhões, enquanto que o atual se aproxima do fim com um saldo de R$ 273,9 […]
Por unanimidade, a Prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil para a mãe de um menino após uma escola municipal deixar a criança, à época com apenas 5 anos, ir embora para casa sozinho. O caso aconteceu em dezembro de 2022. De acordo com o […]
Casos de violência contra a mulher têm crescido no Distrito Federal em 2023. Nos últimos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), percebe-se aumento de crimes de violência doméstica, feminicídio e estupro, em relação ao ano passado. Outra pesquisa da pasta, que analisa descumprimento de medidas protetivas, também aponta incremento nos dados. A SSP divulga os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o tribunal está aberto a críticas e a novas regras de funcionamento, incluindo a limitação de decisões de um só ministro. Mas ressalvou que é preciso ter “cuidado” na discussão. “Espero que isso seja construído de maneira sensata e ponderada”, afirmou. Mendes é o decano, […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano. Em despacho sigiloso, ao qual o Metrópoles teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das […]
Não é justificado que réu com direito a responder em liberdade permaneça preso por deficiência do Estado. O entendimento é do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo em questão envolve réu acusado de tráfico de drogas que conseguiu decisão favorável para revogar prisão preventiva. O alvará de soltura, no entanto, […]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem sendo cada vez mais adotada pelos tribunais. O número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e 2023. É isso o que mostra o resultado parcial da pesquisa Painel LGPD, que identificou […]
Mesmo tendo a polícia judicial à sua disposição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja gastar, em um ano, mais de R$ 14 milhões com seguranças privados armados. O montante está previsto em licitação aberta pela Corte na quarta-feira (20). O certame prevê a contratação de 78 seguranças para garantir “a integridade patrimonial e segurança […]
A Justiça bloqueou os bens do ex-funcionário terceirizado do setor de tecnologia da Polícia Federal preso preventivamente por suspeita de desviar mais de R$ 10 milhões do Sistema Desarma do Ministério da Justiça. O mandado foi cumprido no bairro Tarraf, em São José do Rio Preto (SP). Dentre os bens indisponibilizados estão contas bancárias, três […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu o webinário “Inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal”, que abordou conceitos relacionados à metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e estratégias para os planos de compensação ambiental de que trata a Política de sustentabilidade do Poder Judiciário disposta na Resolução 400/2021, do Conselho Nacional […]
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