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Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP mantém condenação do apresentador Gilberto Barros por

A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Gilberto Barros pela proferição de discurso homofóbico em seu programa. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25). A decisão em primeira instância havia estabelecido uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

STJ determina que Justiça de São Paulo analise ida de

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira (30) que a Justiça de São Paulo deve analisar o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela seja transferida para o regime aberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e pernoitar em uma Casa de Albergado. Anna […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Novo desembargador eleitoral no TRE-PR agradece a Lula e faz

O desembargador eleitoral Júlio Jacob Júnior foi empossado em uma cerimônia que atraiu um grande público para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) na noite de segunda-feira (29). Durante seu discurso, Jacob expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi responsável por sua nomeação, e destacou a importância do presidente do Tribunal […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Desembargadoras baianas afastadas ganharam R$ 126 mil em 2023

Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça decreta prisão de jogador ex-seleção brasileira por falta de

O atacante Douglas Costa, ex-jogador do Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve sua prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre na última sexta-feira (26) e determina que […]

Brasil Destaques - Últimas

Latam entra na Justiça para cobrar dívida de R$ 13,6

A empresa aérea Latam entrou com um pedido liminar na Justiça do RJ para arrestar o saldo das contas bancárias da agência de viagens Hurb, a fim de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 10,788 milhões. Com as multas, juros e honorários advocatícios estipulados em contrato, a Latam cobra do Hurb um total […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

STF anula rejeição do TJ-RJ para julgar queixa-crime do PSOL

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a rejeição, pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da queixa-crime apresentada pelo Psol contra o vereador Carlos Bolsonaro por difamação. A queixa-crime foi motivada por postagens feitas pelo vereador no Twitter, nas quais […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Ambev e sindicato fecham acordo no TRT-15 de R$ 25

A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região chegaram a um acordo de R$ 25 milhões após quatro horas de negociações intermediadas pela equipe da Vice-Presidência Judicial do TRT-15. O acordo faz parte da pauta do Tribunal para a 7ª edição da Semana Nacional da […]

Brasil Destaques - Últimas SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP derruba lei que proibia banheiros de uso

A Justiça declarou inconstitucional a lei de Piquete, município do interior de São Paulo, que exigia a instalação obrigatória de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino, proibindo o funcionamento de banheiros de uso livre para pessoas de qualquer gênero. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Ministério Público de […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

AMANTE NÃO TEM DIREITO: TRF-1 nega pensão a mulher que

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu extinguir sem resolução o processo em que uma mulher solicitava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relacionado ao seu ex-companheiro. A ação foi considerada improcedente em primeira instância devido à falta de comprovação da qualidade de dependente por parte da autora. […]

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