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Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Subdestaques em Santa Catarina

Justiça suspende nomeação de filho do governador de SC para

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador João Marcos Bush que concedeu a medida liminar. A decisão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Limitar decisões monocráticas no STF e barrar PL das fake

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados tem como prioridade em 2024 aprovar a limitação de decisões monocráticas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e barrar a tramitação do projeto das fake news, segundo o líder do grupo na Casa, Carlos Jordy (PL-RJ), à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Gratuidade de justiça para menor em ação sobre alimentos não

Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal. Ao reafirmar esse entendimento, em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma menina – representada por […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ STF Notícias

Gilmar suspende decisão do TJ-RJ e reconduz Ednaldo Rodrigues à

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia destituído Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e designado um interventor para gerir a entidade. Com isso, Rodrigues e os demais dirigentes eleitos pela Assembleia Geral Eleitoral […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF adere à plataforma Fala.BR para receber demandas

O Supremo Tribunal Federal aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e, com a medida, passa a utilizar gratuitamente a plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que centraliza as manifestações dos cidadãos e os pedidos de acesso a informações. A partir de domingo (7), o tribunal receberá manifestações de ouvidorias e pedidos de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ anulou provas por invasão ilegal de domicílio 959 vezes

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas decorrentes de invasão ilícita de domicílio por policiais sem autorização judicial em 959 processos. A quantidade expõe a distância existente entre a prática da investigação criminal e os patamares mínimos exigidos pela corte superior para sua validação. Foram 857 decisões de concessão da ordem em […]

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CGU: Petrobras de Bolsonaro vendeu refinaria abaixo do preço a

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Conduzida em meio à pandemia de Covid-19, a venda teve desfecho em novembro de 2021, no governo Bolsonaro, por U$ 1,65 bilhão. Rebatizado como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI

ATUALIZAÇÃO DO CASO: TJ-PI reforma decisão e não reconhece sucessão

Após a divulgação de uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a CAPEMISA entrou em contato com a JuriNews informando que uma decisão posterior à que foi divulgada deu provimento aos embargos de declaração da CAPEMISA, reformando integralmente o acórdão, portanto a 2ª Câmara Cível do TJ-PI passou a não reconhecer a sucessão […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Estado terá que efetivar progressão horizontal de servidor que integra

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos termos da LCE nº 322/2006, diante do critério temporal, com os devidos reflexos financeiros. Conforme a decisão, com a vigência da LCE nº 322/2006, os profissionais de educação passaram a ser reenquadrados em níveis, verticalmente, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Câmara de SP quer CPI para apurar atuação de Padre

Acabado o recesso parlamentar no final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo deverá abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região da Cracolândia, nome popular que era dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Atualmente, […]

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