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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-5 decide manter venda de ex-subsidiária da Petrobras

Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou o recurso que visava anular a venda da Nova Transportadora do Sudeste, ex-subsidiária da Petrobras. A privatização dessa empresa ocorreu no ano de 2017. A sessão de julgamento, que teve duração de aproximadamente uma hora, contou com a participação de três desembargadores. […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MP vai fortalecer combate à violência política de gênero nas

Na estreia da série de conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral sobre o tema, Raquel Branquinho, defendeu um olhar atento da instituição para o combate a esse crime, sobretudo diante da proximidade das eleições municipais. Ela foi a primeira convidada de […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

MPF assegura vagas para pessoas com deficiência em concurso para

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal do Acre (Ifac) retificou o Edital 01/2023 para destinar vagas a pessoas com deficiência no concurso público para o cargo de magistério. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (5), por meio de manifestação da instituição de ensino na ação civil pública movida pelo MPF para […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Justiça extingue ação contra bolsonaristas por “CPX” em boné de

A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu uma ação civil pública movida pelo Centro Social Comunitário Favela em Desenvolvimento contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Carla Zambelli e Mário Frias (PL-SP) por declarações que acusavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de associação ao crime organizado por usar um boné […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Justiça proíbe cidade em calamidade de pagar R$ 1,3 milhão

A desproporção entre o cachê de R$ 1,3 milhão a ser pago ao cantor sertanejo Gusttavo Lima pelo município baiano de Campo Alegre de Lourdes e a precariedade das contas públicas da cidade motivou a Justiça a cancelar o show do artista e a determinar a devolução daquilo que eventualmente ele recebeu adiantado. O juiz […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Direitos do idoso e pessoa com deficiência avançaram em 35

A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior número possível delas, dando-lhes, assim, a noção de equidade social. Em uma nação marcada por desigualdades, o ordenamento jurídico cumpre o papel de assegurar a proteção de pessoas vulneráveis e […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização

Se o texto jornalístico informa fatos públicos, não é possível falar em responsabilidade civil da empresa de comunicação que o publica. Esse entendimento é da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). O caso concreto é o de uma servidora que assessorava a ex-governadora do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Novos ministros substitutos tomam posse nesta terça (6), às 18h

Nesta terça-feira (6), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da Corte. A cerimônia será realizada para convidados, no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília. Após a posse, os ministros seguem para a sessão plenária de […]

Destaques - Últimas Justiça eleitoral Subdestaque nacional

TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas para as

O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno vapor. Até o dia 31 de janeiro deste ano, foram produzidos 203.320 equipamentos, o que corresponde a 92,42% das 219.998 novas urnas eletrônicas contratadas por meio de licitação realizada em 2021. Enquanto 200.920 (91,33%) urnas modelo UE2022 já se encontram nas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele […]

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