O advogado da Prefeitura de Alexânia (GO), Charlesman da Costa Silvano, foi assassinado a tiros após ser alvo de uma emboscada, na manhã deste sábado (12). Uma operação conjunta entre a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e a Polícia Civil (PCGO) chegou ao encalço de quatro envolvidos no crime. Três foram mortos durante […]
Quarenta e seis alunos da faculdade de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tiveram invalidada a liminar que deu a eles o direito de colar grau antes do prazo, a partir da Medida Provisória n° 934, que autorizava instituições de ensino superior a abreviarem a duração do curso caso o discente tivesse cumprido 75% do internato. A ação […]
No Pará, o futebol amador está dando o que falar. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Marcus Augusto Losada Maia, foi filmado brigando com o médico Ivonélio Calheiros Lopes Júnior, na terça-feira (10/8). Os dois foram expulsos. A súmula da partida amadora em Belém, no Pará, registrou que a briga começou após […]
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (10), uma liminar da atriz Tatá Werneck contra a Atlas Quantum, empresa de criptomoedas investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras. Na ação, movida no início deste mês, a atriz pede que o negócio, acusado de aplicar um golpe de R$ 7 bilhões por meio […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes […]
A Justiça Federal estipulou uma fiança de R$ 120 mil e concedeu liberdade ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas, Edmilson Vieira das Virgens, após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (11). Edmilson foi detido em flagrante suspeito de lavagem de dinheiro, durante duas operações da Polícia Federal que investigam fraudes em contratos da […]
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a uma mãe que teve a filha vítima de feminicídio. Apesar de comprovar dependência financeira, ela teve o benefício negado pelo órgão. Em 2017, a mulher, que trabalhava como diarista, entrou com um pedido de pensão no INSS. Ela apresentou […]
A cacique Majur Traytowu, de 32 anos, a primeira indígena transexual no estado, conseguiu reiterar seu nome na Justiça neste mês. A cacique lidera a Aldeia Apido Paru da Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, “Estou me sentindo uma pessoa realizada. Diante de tanto preconceito, eu sinto que estamos quebrando uma barreira”, pontuou. Majur […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou pelo menos 66 processos tributários desde 2021, conforme levantamento do Jota. Desse total, 60 – ou 90,9% – foram favoráveis ao fisco, ao impedir que os contribuintes tenham direito à devolução de tributos pagos indevidamente no passado. Dos outros seis – ou 9,1% –, duas modulações de efeitos foram favoráveis […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu que um veículo de comunicação pode ser responsabilizado por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por um entrevistado. No caso concreto, a corte condenou o Diário de Pernambuco após um entrevistado imputar crimes a outra pessoa. Prevaleceu no STF o voto do ministro Alexandre de Moraes, que defendeu fixar a tese de que a liberdade de […]
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