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Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Ministro do STJ pede para encerrar sessão: “Eu não tô

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, reclamou de cansaço, durante sessão da 4ª Turma da Corte, após julgar diversos processos por três vezes consecutivas. Visivelmente cansado, ele pediu ajuda aos colegas: “Vossa excelência, eu não tô aguentando mais”, disse logo após o ministro Raul Araújo, presidente da Turma, anunciar que seriam julgados mais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

MÁ FÉ: TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé. Em julho, o ministro entendeu que a campanha da chapa Bolsonaro-Braga Netto deixou de retirar das redes sociais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação

Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto da população em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento mostrou um desalinhamento entre as […]

Brasil Destaques - Últimas

STF libera Tatá Werneck de comparecer em CPI das Criptomoedas

O Supremo Tribunal Federal concedeu, na noite desta segunda-feira (14), um habeas corpus que liberou a atriz Tatá Werneck de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito das Criptomoedas da Câmara dos Deputados. A decisão do ministro relator da ação, André Mendonça, alega que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento à CPI e que todo cidadão […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

CIDADE DA ADVOCACIA: OAB Nacional inicia projeto de construção da

A advocacia paraibana contará, em breve, com uma estrutura que reunirá a nova sede da OAB-PB e as dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA). Para que esse projeto, denominado Cidade da Advocacia, se torne realidade, o presidente do […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal abre cadastramento para financiamento de projetos sociais

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriu edital para entidades públicas e privadas que desejem receber recursos para o financiamento de projetos. Para receber os valores, as atividades devem ser realizadas com finalidade social e sem fins lucrativos. As inscrições podem ser feitas até 6 de outubro de 2023. Serão aceitos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

CPMI cobra entrega integral de imagens do Palácio da Justiça

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), acolheu questão de ordem dos senadores quanto a cobrança do fornecimento de todas as imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública na data da invasão das sedes dos três Poderes da República. Nessa segunda-feira (14), a Presidência da […]

Destaques - Últimas Law Business

J&F Investimentos e LEC abrem inscrições para 3ª edição do

A J&F Investimentos e a Legal, Ethics & Compliance (LEC), principal escola de compliance do Brasil, anunciam a abertura das inscrições para a 3ª edição do curso “Sementes de Compliance”. Neste ano, o curso oferecerá 70 bolsas de estudos integrais, 10 a mais do que na edição anterior, como reflexo da crescente demanda e interesse […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Ex-ajudantes de Bolsonaro movimentaram R$ 12 milhões em um ano

Ex-ajudantes de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram “movimentações financeiras atípicas”, segundo informações de relatórios do Comitê de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os valores chegam a quase R$ 12 milhões no período de um ano e meio. O Coaf analisou as transações de seis assessores do ex-presidente no período entre janeiro de 2022 e maio de […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Estudo com vítimas de violência doméstica aponta eficácia das medidas

A Semana de Justiça pela Paz em Casa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizada até o dia 18 de agosto. Na Comarca de Araci, a 210 km de Salvador, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em contato com […]

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