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BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Desembargadoras baianas afastadas ganharam R$ 126 mil em 2023

Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça decreta prisão de jogador ex-seleção brasileira por falta de

O atacante Douglas Costa, ex-jogador do Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve sua prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre na última sexta-feira (26) e determina que […]

Brasil Destaques - Últimas

Latam entra na Justiça para cobrar dívida de R$ 13,6

A empresa aérea Latam entrou com um pedido liminar na Justiça do RJ para arrestar o saldo das contas bancárias da agência de viagens Hurb, a fim de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 10,788 milhões. Com as multas, juros e honorários advocatícios estipulados em contrato, a Latam cobra do Hurb um total […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

STF anula rejeição do TJ-RJ para julgar queixa-crime do PSOL

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a rejeição, pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da queixa-crime apresentada pelo Psol contra o vereador Carlos Bolsonaro por difamação. A queixa-crime foi motivada por postagens feitas pelo vereador no Twitter, nas quais […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça do Trabalho

Ambev e sindicato fecham acordo no TRT-15 de R$ 25

A Ambev e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região chegaram a um acordo de R$ 25 milhões após quatro horas de negociações intermediadas pela equipe da Vice-Presidência Judicial do TRT-15. O acordo faz parte da pauta do Tribunal para a 7ª edição da Semana Nacional da […]

Brasil Destaques - Últimas SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP derruba lei que proibia banheiros de uso

A Justiça declarou inconstitucional a lei de Piquete, município do interior de São Paulo, que exigia a instalação obrigatória de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino, proibindo o funcionamento de banheiros de uso livre para pessoas de qualquer gênero. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Ministério Público de […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

AMANTE NÃO TEM DIREITO: TRF-1 nega pensão a mulher que

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu extinguir sem resolução o processo em que uma mulher solicitava a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relacionado ao seu ex-companheiro. A ação foi considerada improcedente em primeira instância devido à falta de comprovação da qualidade de dependente por parte da autora. […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça tenta bloquear R$ 47 mil de Thiago Brennand, mas

O empresário Thiago Brennand, que está preso em São Paulo desde o mês passado após ter sido deportado dos Emirados Árabes Unidos, teve seus bens bloqueados pela Justiça paulista nesta semana. O bloqueio, no valor de R$ 47.510, refere-se a uma condenação resultante de uma ação movida por uma loja de móveis e decoração em […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ manda soltar ex-namorado de mulher que enviou

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a libertação de Mário Sérgio Grativol, ex-namorado de Susane Martins da Silva, que foi presa na semana passada sob suspeita de assassinar Lindaci Viegas Batista de Carvalho com bombons envenenados na zona norte do Rio. Grativol também manteve um relacionamento com Lindaci e foi detido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional

Vídeo: Mulher trans brasileira é vítima de agressão policial em

Com informações do La Repubblica Vídeo registra o momento da violência; denúncia é feita por discriminação e tortura No centro de Milão, Bruna, uma mulher trans brasileira foi brutalmente agredida por policiais locais, resultando em ferimentos graves. O incidente, que ocorreu na região de Bocconi na última quarta-feira (24), foi capturado em um vídeo perturbador […]

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