English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em RondôniaROSTF NotíciasSubdestaque nacionalSubdestaques em Rondônia

Ex-governador de Rondônia pede ao STF retomada de aposentadoria vitalícia

A fila de ex-governadores de estado que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada de pagamentos de pensões vitalícias pelo exercício do cargo aumentou ainda mais na semana passada. Depois de Roberto Requião (PT), ex-governador do Paraná, o ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) também acionou a Corte solicitando que a aposentadoria lhe seja […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa

Durante o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou alguns trechos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), entre eles o que define os agentes públicos que podem responder a ações por irregularidades na administração pública. A maioria da corte seguiu o posicionamento do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, […]

BrasilDestaques - Últimas

Bolsonaro vai à justiça contra o hacker Walter Delgatti Neto

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Neto por suposta calúnia. A ação foi motivada pelas falas do hacker durante seu depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, em que Delgatti acusou Bolsonaro de ter lhe oferecido um indulto caso ele assumisse ter grampeado o […]

BrasilDestaques - ÚltimasPolitica

Nomeação da advogada Daniela Teixeira para ministra do STJ ganha

Uma carta encabeçada por deputadas federais do PT em prol da nomeação de uma mulher para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 32 parlamentares signatárias. Endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o documento agora reúne representantes dos partidos PC do B, PSOL, PDT, PSB e Solidariedade, todas integrantes da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. […]

BrasilDestaques - Últimas

Sikêra Jr. é condenado pela Justiça por colocar vida de

A Justiça paulista condenou o apresentador Sikêra Jr. a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um policial militar que teve seus dados pessoais expostos em uma reportagem do programa “Alerta Nacional”. Em setembro do ano passado, o policial estava em um estabelecimento comercial quando dois criminosos anunciaram um assalto. Ele reagiu e conseguiu […]

BrasilDestaques - Últimas

Justiça condena Correios a indenizar empresa por mercadoria extraviada

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar uma empresa de importação e exportação por não ter entregado ao destinatário objeto que, segundo a própria empresa, teria sido “roubado” de suas dependências. A decisão é da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. A juíza Marjôrie Cristina Freiberger não aceitou a alegação dos Correios de […]