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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta sexta-feira (21) para julgamento dos processos constantes da pauta. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Beltrão, Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo. Dentre os […]

Brasil Destaques - Últimas

Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Inaugurado o primeiro Ponto de Inclusão Digital em território indígena

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) inaugura o primeiro Ponto de Inclusão Digital em uma terra indígena na próxima segunda-feira, 24. O PidJus foi instalado na Escola Indígena Estirão do Caucho, que fica em uma aldeia situada na zona rural de Tarauacá, às margens do rio Muru. Atendendo a Recomendação do Conselho Nacional de […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Destaques em Roraima RR Subdestaque nacional

ECONOMIA: TJ-AC e TJ-RR firmam parceria colaboração em produtividade e

Com o intuito de aprimorar o sistema judiciário acreano, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) para utilização, por parte do Poder Judiciário do Acre, do Programa Simplificar. O ato formal da parceria ocorreu nesta quinta-feira, 20, na sede do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Mantidas indenização por postagens difamatórias em rede social

Por unanimidade, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve condenação ao pagamento de indenização por danos morais a réu que publicou postagens difamatórias no Facebook. Conforme o processo, as autoras alegaram que são ex-cunhadas do réu e que ele afrontou a honra delas com inúmeras postagens de cunho difamatório na […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça determina fornecimento de medicação e indenização para cliente com

A Primeira Vara Cível de Natal (RN) condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o uso de fármacos específicos, para uma idosa portadora de câncer de pulmão e determinou o pagamento de indenização de R$ 6 mil pelos danos morais causados à cliente. Conforme consta no processo, a cliente foi diagnosticada com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

MPGO vai investigar vídeo em que PMs defendem execução: “Atiro

O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um procedimento para apurar um vídeo que mostra policiais militares do estado cantando uma música que faz apologia à execução de testemunhas. A ação do MPGO ocorreu poucas horas após a publicação de uma reportagem sobre o caso pelo portal Metrópoles nesta sexta-feira (21). A investigação será conduzida […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

TCU recomenda suspensão de diárias de cinco juízes do DF

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão das diárias de deslocamento pagas a cinco juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) que residem em Brasília e estão atualmente cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação atende a um pedido de medida cautelar feito por parlamentares do partido Novo. […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Moraes cobra PF, PGR e governo de SP sobre suposta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao governo do Estado de São Paulo para verificar se o ex-policial militar Ronnie Lessa corre risco de ser assassinado no presídio de Tremembé (SP). O Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional do Estado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. […]

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