A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco tem responsabilidade em golpe praticado por estelionatário. O STJ cancelou a cobrança do empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos. Além disso, determinou a restituição do saldo desviado da conta corrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar movimentações financeiras que […]
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma indenização de 20 mil reais à deputada federal Sâmia Bomfim(PSOL-SP) por ter feito publicações de teor gordofóbico contra ela. A ação movida pela parlamentar, licenciada da Câmara após o assassinato do irmão no Rio de Janeiro em 5 de outubro, levava […]
O homem que ameaçou e xingou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Brasília em janeiro deste ano não é encontrado pela Justiça há mais de seis meses. Episódio ocorreu quando Zanin já tinha sido indicado por Lula ao Supremo, mas não tinha assumido o cargo. A Justiça não encontrou Luiz […]
Uma investigação do Grupo de Investigação da RBS (GDI) aponta que servidores e funcionários do Tribunal de Justiça do RS são investigados por vazar informações para criminosos alvos de operações policiais no estado. Sete servidores estão sob investigação e 14 estagiários foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema. Eles teriam acessado mandados e ordens judiciais no […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anulou a decisão de afastar o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho, do seu cargo na sexta-feira (27). O conselheiro foi afastado do TCE-AM, na quinta-feira (26), após ser denunciado pela também conselheira Yara Lins por agressão verbal durante a eleição que definiu o retornou […]
A Justiça negou pedido para impedir a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras, marcada para segunda-feira (30). A reunião foi convocada para discutir as alterações no estatuto social da estatal aprovadas pelo Conselho de Administração e comunicadas no último dia 23. A decisão foi proferida pelo juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª […]
Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a julgar um crime que está sem respostas há 33 anos: a Chacina de Acari. Em julho de 1990, onze jovens da comunidade desapareceram em Magé, na Baixada Fluminense. Familiares das vítimas pedem que o Estado brasileiro seja responsabilizado, já que um grupo de […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da conta-corrente. As instituições financeiras têm o dever de identificar […]
A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um procedimento administrativo disciplinar [PAD] contra o delegado Maurício Demétrio Alves, alvo de diferentes investigações, como no caso Marielle Franco e na extorsão a comerciantes. Demétrio foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de vazar informações sigilosas da investigação envolvendo o assassinato […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará o caso da juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande (PB), acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com a discussão de valores que giram em torno de R$ 159 mil. O banco afirma que a juíza nomeou uma perita […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
