Arquivos Destaques - Últimas - Página 435 de 449

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Tenista mundialmente famoso, Thiago Wild chega ao Rio de Janeiro

O tenista brasileiro Thiago Wild, que está enfrentando um processo por violência doméstica, informou por meio de sua assessoria de imprensa que, após encerrar sua participação no torneio de Roland Garros, viajou diretamente para o Rio de Janeiro a fim de se apresentar à Justiça e tomar conhecimento do processo criminal iniciado pelo Ministério Público […]

Brasil Destaques - Últimas

Perícia apresentada por defesa de juiz afastado da vara da

A defesa de Eduardo Appio divulgou nesta segunda-feira (5) o resultado de uma perícia que questiona o laudo utilizado para justificar o afastamento do juiz da Vara Federal responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba. O magistrado está afastado de suas funções desde o dia 22 de maio, por decisão do Conselho do Tribunal […]

Brasil Destaques - Últimas

Jatinho de Wesley Safadão vai ser leiloado em processo movido

Um avião pertencente à empresa WS Shows Ltda, do cantor Wesley Safadão, será leiloado no dia 15 de junho com lance inicial de R$ 47 milhões. A aeronave está envolvida em uma disputa judicial entre o cantor e vítimas do conhecido ‘Sheik dos Bitcoins’. Caso não seja arrematado no primeiro leilão, o avião passará por […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

“NUNCA É TARDE”: Advogado em Goiás é aprovado no Exame

Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, que neste ano completa 91 anos, sequer existia. Aos 92 anos, Domingos é o mais novo advogado inscrito na seccional goiana. A cerimônia de entrega da carteira ocorreu no dia 29 de maio deste […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

AGU cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas por

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas, nesta segunda-feira (5). A iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacou o órgão. O impulso a ações ambientais já havia sido antecipado quando a AGU anunciou a alteração em […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

MP que dá desconto a carros populares é publicada

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas

Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI-STF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada, diz

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código Civil (CC), pois a existência da posse sem a possibilidade concreta de usar da coisa em razão do encravamento significaria retirar do imóvel todo seu valor […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

Portais do TSE e dos TREs ficarão instáveis a partir

A partir das 21h desta segunda-feira (5) até as 6h de terça (6), os Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão instáveis devido a novas atualizações de segurança em sistemas operacionais de equipamentos servidores do TSE. Sistemas como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Diário de Justiça Eletrônico […]

Category : Destaques – Últimas