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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Pessoa Jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade

Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar as anuidades. Com este entendimento, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido de uma empresa catarinense que requeria inexigibilidade de anuidade por parte do Conselho Regional […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

O governo federal iniciou, nesta semana, o pagamento de indenizações no valor de R$ 120 mil às famílias dos “prédios-caixão” na região metropolitana do Recife. As primeiras entregas ocorreram em uma cerimônia na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Raquel Lyra. O acordo, anunciado no mês […]

BrasilDestaques - Últimas

Aluna de medicina da USP que desviou quase R$ 1

A Justiça de São Paulo condenou por estelionato a estudante Alicia Dudy Muller pelo desvio de quase R$ 1 milhão dos fundos arrecadados para custear a festa de formatura de uma turma de medicina da USP (Universidade de São Paulo). A pena pelo crime, praticado de forma continuada por oito vezes, foi fixada em cinco anos de reclusão, em regime […]

BrasilDestaques - Últimas

OAB-RJ diz que delegado da PF violou sigilo entre investigado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirma que a Polícia Federal(PF) violou o sigilo de comunicação entre um empresário e seu advogado ao incluir um diálogo deles num inquérito. Duas comissões da entidade vão à Justiça para invalidar essa “prova”.  O episódio ocorreu em 2022, em uma investigação sobre tráfico internacional de drogas. Para um dirigente […]