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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

MEMÓRIA DO 8 DE JANEIRO: STF vai lançar exposição para

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas no dia 8 de janeiro de 2023. A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na próxima segunda-feira […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF decide que não há relação de emprego entre contratante

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é lícita a terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, e que não se configura uma relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente uma reclamação constitucional ajuizada por uma empresa de transportes, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Pai e filho de 10 anos é preso após atirar

Um homem e seu filho de 10 anos foram presos depois que o menino atirou e matou outra criança usando uma arma roubada que encontrou no carro de seu pai, no Condado de Sacramento, na Califórnia. A vítima perdeu a vida após uma corrida de bicicleta Quando os policiais chegaram ao local após um chamado […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaque nacional

MP do Ceará desembolsou R$ 16,4 milhões em bônus de

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pagou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. Os números foram revelados pelo Estadão. O valor da gratificação oscilou de acordo com a remuneração do membro do MP. As parcelas chegaram […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaque nacional

Estado indenizará vítima de prisão injusta baseada em reconhecimento fotográfico

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus (AM) determinou que o Estado do Amazonas indenize uma pessoa que foi presa unicamente com base em reconhecimento fotográfico. O juiz Leoney Figliuolo Harraquian proferiu a sentença reconhecendo a ilegalidade na prisão do réu, que ocorreu em 2014 por tentativa de roubo. A absolvição do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do

Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil. O número diz respeito aos registros […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Paciente não informa doença preexistente e plano é isento de

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ-RN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de plano de saúde, a qual não teria informado que já tinha doença preexistente ao contrato firmado. Dentre os argumentos, a utilizadora dos serviços questionou a recusa da operadora em autorizar e custear o procedimento de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Mulher que teve conta em jogo online banida sem motivos

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão que determinou que uma plataforma responsável pelo desenvolvimento de jogos com fins lucrativos devolva conta de usuária do game após banimento sem justificativa plausível. O prazo estabelecido foi de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 até o […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional

PcD tem benefício assistencial negado por não comprovar miserabilidade

O benefício assistencial de amparo ao incapaz é para o deficiente que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família. Com base no artigo 20 da Lei 8.742/93, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA), julgou improcedente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Sejus abre processo para investigar servidor envolvido no 8 de

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informou que abriu um Processo de Sindicância para apuração dos fatos sobre a participação de servidor nas manifestações violentas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram prédios públicos em Brasília. A ação acontece após a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) concluir […]

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