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Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STF Notícias

SOSSEGO PERTURBADO: Justiça de SP mantém condenação de homens que

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação imposta aos dois homens que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na capital paulista, em maio de 2020. Os desembargadores da Turma Recursal Criminal negaram um pedido da Defensoria Pública para reverter a sentença de […]

Destaques - Últimas Superiores

SUGESTÕES DA SOCIEDADE: TSE abre ciclo de audiências públicas para

Nesta terça-feira (23), a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira etapa do ciclo de audiências públicas destinado a receber sugestões da sociedade para o aperfeiçoamento das normas que vigorarão no pleito de outubro. As audiências públicas podem ser acompanhadas pelo […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça indefere liminar e mantém embargo de uso em estacionamento

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) proferiu decisão monocrática indeferindo um pedido liminar feito por um estabelecimento farmacêutico na zona leste de Natal, que buscava a suspensão do embargo imposto pelo município à utilização da calçada como estacionamento. A decisão do desembargador se deu após a análise […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

PL autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo

O Projeto de Lei 3554/23 assegura prioridade no trânsito e o direito de circular livremente e de estacionar e parar em qualquer local a veículos usados por oficiais de justiça em cumprimento de ordens judiciais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro concede o direito à livre circulação, estacionamento […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR Subdestaque nacional

TRE-PR terá de aguardar juiz indicado por Lula para julgar

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou suas atividades judiciais e administrativas em 2024 nesta segunda-feira (22). Contrariando expectativas, no entanto, o julgamento de duas ações contra o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) não foi pautado. As acusações, apresentadas pelo PT e PL, incluem caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR

Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prorrogação por mais 90 dias do Inquérito (INQ) 4874, que visa investigar a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que argumentou a necessidade de mais tempo para a conclusão das diligências em […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas as inscrições para o curso a distância “Introdução ao Direito, estrutura e competência da Justiça Federal”, destinado aos servidores da Justiça Federal. O número de vagas é limitado a 300 participantes, que devem se inscrever de 15 a 25 de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Dino e Lewandowski marcam primeira reunião de transição na Justiça

Está marcada para a noite desta segunda-feira (22) a primeira reunião de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro será no gabinete do atual ministro, Flávio Dino. Ele deve receber o futuro titular da pasta, Ricardo Lewandowski e equipe. A expectativa é que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) tome […]

Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

CONCORRÊNCIA DESLEAL: CNI e CNC vão ao STF contra isenção

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil. A ministra Cármem Lúcia foi designada, por sorteio, como relatora da ADI […]

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