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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em AcreJustiçaNorte

Processos sobre remuneração de professores estaduais são suspensos no TJ-AC

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu todos os julgamentos de processos que tratam sobre estrutura normativa da carreira de professores e professoras da rede pública estadual. Dessa forma, os julgamentos no 1º e 2º Grau são interrompidos até acontecer a uniformização do entendimento jurídico sobre a demanda. A decisão foi prolatada no âmbito […]

BrasilDestaques - Últimas

Homem condenado pela Justiça a capinar lotes mesmo tendo pé

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus para um homem, de Ouro Fino, no Sul de Minas, que tem o pé esquerdo amputado e foi condenado a capinar lotes como serviços comunitários. O pedido para alteração da pena foi negado por todas as instâncias da Justiça e precisou chegar à mais alta Corte […]