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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

OAB-DF lança edital das eleições 2024; pleito virtual será em 17 de novembro

No próximo dia 17 de novembro de 2024, advogados e advogadas inscritos na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participarão das eleições para renovar o Conselho Seccional, diretorias das subseções, Conselho Federal, e a Caixa de Assistência dos Advogados. A votação será realizada de forma totalmente online, através de uma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TJSP nega indenização por dano moral coletivo a homem que

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, o pedido de indenização por dano moral coletivo de um homem que estacionou indevidamente em uma vaga reservada a pessoas com deficiência. O valor da indenização solicitado era de R$ 50 mil. O relator do recurso, desembargador Eduardo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques no RN Justiça RN

TJ-RN determina bloqueio de R$ 250 mil de plano de

A 3ª Vara Cível de Mossoró ordenou o bloqueio de R$ 251.700,00 das contas de um plano de saúde, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, para assegurar o tratamento em regime de home care a uma paciente diagnosticada com câncer de tireoide. O bloqueio garante seis meses de tratamento, conforme a prescrição […]

Brasil Destaques - Últimas

STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre

O STF anulou a condenação de duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmou que a diabetes era causada por vermes. Elas foram condenadas anteriormente por danos morais pela Justiça de São Paulo. Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação e eventuais multas. Na sentença, foi exigido que a publicação da bióloga Ana Bonassa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TRF-1 nega indenização de R$ 1 milhão a homem preso

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um homem, no valor de um milhão de reais, por ter sido preso preventivamente por 24 dias com base em um mandado de prisão que já estaria revogado. Conforme o processo, o autor foi […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR Subdestaques em Acre

Uso indevido de imagem em postagens promocionais rende dano moral

A 2ª Vara Cível de Toledo (PR) condenou uma casa de shows a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por utilizar sua imagem sem autorização prévia em publicações promocionais no Instagram. A cliente teve sua fotografia usada em três posts para promover eventos, além de uma postagem comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ aplica entendimento do STF e desclassifica acusação de tráfico

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder de ofício uma ordem para desclassificar a conduta de um homem acusado de tráfico de drogas, enquadrando-o como usuário. A decisão seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido no julgamento do Tema 506, que define que a posse de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça determina unificação de penas para apenado condenado por novos

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que, em casos onde um apenado é condenado por um novo crime, o juízo competente deve unificar as penas, para que a mais gravosa seja cumprida antes da menos severa. A decisão ocorreu após análise de um Habeas Corpus […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE cria observatório permanente para combater violência política

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política. Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a ministra ressaltou que o novo setor atuará de forma contínua, mesmo após o período eleitoral, com […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Projeto de Lei busca endurecer combate a cassinos ilegais no

O Projeto de Lei nº 3722/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), propõe um endurecimento no combate à exploração de cassinos ilegais no Brasil, criando três novas tipificações criminais. Caso seja aprovado, o PL considerará crime a propaganda de cassinos sem autorização, a exploração ilegal da atividade e a realização de transações financeiras vinculadas […]

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