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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Trabalhador será indenizado por desvio de função em universidade federal

Um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) devido ao desvio de função. Ele foi contratado como servente de limpeza, mas acabou realizando tarefas de auxiliar administrativo. O caso foi julgado pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que decidiu unanimemente […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo Destaques em Rio de Janeiro ES RJ Subdestaque nacional

TRF-2 institui juiz das garantias no RJ e ES

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias nas varas federais com competência criminal das capitais e do interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi estabelecida pela Resolução nº 62, assinada pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. Nos termos do ato, […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Caixa é condenada a indenizar cliente por roubo de joias

A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso, que ordenou a instituição a indenizar uma mulher por danos materiais devido ao roubo de joias sob sua posse. A Caixa argumentou que sua responsabilidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

MP recomenda monitoramento de “pó preto” da CSN em Volta

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Ex-modelo é condenada a oito anos de prisão por tráfico

Kat Torres, pseudônimo de Katiuscia Torres Soares, foi sentenciada a oito anos de prisão por tráfico humano e por submeter uma mulher a condições análogas à escravidão. Segundo a BBC, a falsa guru espiritual atraiu Desirrê Freitas, de 28 anos, para os Estados Unidos com o objetivo de explorá-la sexualmente. O juiz do caso concluiu […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE garante apoio da OAB Nacional para pleitear respeito aos

O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal manda para leilão imóveis relacionados a doleiro denunciado

A Justiça Federal na Paraíba mandou para leilão bens relacionados em um dos processos do caso Braiscompany. A ação tem como alvos Joel Ferreira de Souza – doleiro denunciado durante as investigações – e também outros investigados. Segundo o MPF, ele teria ajudado ao esquema a trocar criptoativos por dinheiro em espécie – e também […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

MPF recomenda reformas e novas instalações para escolas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recomendando reformas estruturais e a construção de novas instalações em 12 escolas estaduais indígenas. As recomendações foram feitas pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, que solicita ao governo estadual um relatório sobre o acatamento das medidas recomendadas […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MEC defende cotas para pessoas transgênero em universidades públicas

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) manifestou apoio à criação de um sistema de cotas específico para pessoas transgênero nas universidades públicas. A medida visa promover a inclusão deste grupo, alinhada ao princípio da autonomia universitária previsto no artigo 207 da Constituição Federal. A iniciativa do MEC surge em resposta à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Comissão da Câmara aprova proposta que cria cadastro para monitorar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6.149/2023, proposto pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que estabelece o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. Esse cadastro reunirá informações detalhadas sobre grupos criminosos, incluindo nome, crimes praticados, áreas de atuação e dados cadastrais e biométricos dos integrantes. A […]

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