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Category : Destaques – Últimas

VÍDEO: Em reunião, Bolsonaro pede que ministros ajam antes da eleição
Destaque nacionalDestaques - Últimaspolítica

VÍDEO: Em reunião, Bolsonaro pede que ministros ajam antes da

O vídeo da reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e assessores foi fundamental para a operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8). Parte desses vídeos foi divulgada primeiramente pela colunista Bela Megale, de O Globo, e posteriormente também pelo Metrópoles. Nas gravações, Bolsonaro exerce pressão sobre seu círculo interno para agir antes […]

Alegada inconstitucionalidade em Lei municipal sofre perda de objeto
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Alegada inconstitucionalidade em Lei municipal sofre perda de objeto

Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, voltou a ser julgada pelo Tribunal Pleno do TJ-RN, em relação à aplicação, aprovada pela Câmara Municipal, dos princípios do direito adquirido e ato jurídico perfeito aos processos administrativos, que concederam a remuneração pecuniária prevista inicialmente na Lei Municipal nº 810/1999. O ente […]

Senador Flávio Dino defende autonomia do STF para julgar parlamentares
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Senador Flávio Dino defende autonomia do STF para julgar parlamentares

O ex-ministro da Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), fez declarações nesta quarta-feira (7) no plenário do Senado, abordando o tema do julgamento de deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dino expressou sua falta de compreensão em relação ao “estranhamento” de congressistas diante desse processo. Dino destacou que foi o próprio Congresso […]

Um dos alvos para prisão na ‘minuta do golpe’, Pacheco diz que ‘ação insensata é fato grave’ e pede aprofundamento de investigações
Destaques - ÚltimasPolitica

Um dos alvos para prisão na ‘minuta do golpe’, Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu nesta quinta-feira (8) o aprofundamento das investigações sobre a tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, e afirmou que a ação foi “encabeçada por uma minoria irresponsável”. “Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. […]

Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada em 30 dias
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGOSTF Notícias

Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou proposta apresentada pelas partes envolvidas na ação que questiona normas sobre o controle externo dos atos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Com isso, o processo ficará suspenso por 30 dias e, nesse prazo, a Assembleia Legislativa estadual (Alego) deverá apresentar nos […]

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