Arquivos Destaque nacional - Página 466 de 484

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça Militar

“Militar que vai para a política tem que deixar as

“Militar não é para estar em funções políticas. Os militares têm uma atividade muito específica, dentro das Forças Armadas. Compete às Forças Armadas a defesa da pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa deste, a garantia da lei e da ordem, a paz social do país”, afirmou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

DISTANTE DA LAVA JATO: Juíza Gabriela Hardt é realocada para

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou, nesta segunda-feira (19) novo pedido de remoção da juíza Gabriela Hardt, que estava lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela deverá ocupar, já a partir desta segunda o cargo na Turma Recursal do Paraná. Em seu lugar foram nomeados outros dois magistrados: Fábio Nunes de Martino, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Bolsonaro prevê possível derrota no julgamento do TSE, mas diz

“Os indicativos não são bons”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sinalizar uma possível derrota no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação, na próxima quinta-feira (22). “Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Gilmar Mendes defende que é preciso garantir acesso à saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída para o elevado número de demandas judiciais relativas à saúde, durante o encerramento da VI Jornada de Direito […]

Advocacia Destaque nacional

OAB SP digitaliza inscrição de pedido da Carteira do Advogado

A inscrição para obtenção da Carteira do Advogado na OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) passou por um processo de digitalização, permitindo que os solicitantes realizem todo o procedimento de forma online. Desde o início deste mês, o sistema digital já recebeu cerca de 1.900 inscrições, agilizando o processo e diminuindo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Superiores

NÃO CABE READEQUAÇÃO: Advogados que obtêm redução de jornada por

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a pagar o salário integral a três advogados e uma advogada da empresa que obtiveram, em ação judicial, reconhecimento ao direito de jornada de quatro horas diárias. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Planos de saúde respondem por quase 30% das reclamações em

Os problemas relacionados a planos de saúde seguiram na ponta do ranking de reclamações e atendimentos em 2022, com 27,9% do total, conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Foram 73.844 reclamações neste subtema contra 57.161 do ano anterior. Neste ano, a Agência já registrou 32.592 queixas. As principais reclamações dos consumidores estão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Fachin rejeita ADI que questiona exigência de nível superior para

A tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338, contra a exigência de nível superior como requisito para ingresso no cargo público de técnico judiciário, foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) não tem legitimidade para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência,

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo, avaliam entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por policiais militares, […]

Destaque nacional Superiores

OFENDE A COISA JULGADA: Prestações vencidas após homologação de acordo

Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de cobrança, não é possível incluir as prestações sucessivas vencidas e não pagas após a homologação, pois isso ofenderia a coisa julgada. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao […]

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