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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

NÃO ‘CATIVOU’ A FAMÍLIA: Advogado que confundiu obras de Maquiavel

O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender Thiago de Assis Mathar nesta quinta-feira (14), foi condenado em primeira instância em 2019 por violência doméstica, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Lindôra Araújo reassume cargo de vice-PGR

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo reassumiu nesta sexta-feira (15) a função de vice-procuradora-geral da República, informou a PGR. O retorno foi oficializado em portaria assinada na quinta-feira (14) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Também foi oficializada, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a dispensa dos subprocuradores-gerais da República Luiz Augusto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Combate à desinformação deve focar público jovem

O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia, como emissoras de rádio e TVs educativas, públicas e universitárias. O assunto foi debatido nesta quinta-feira […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ analisará pedido de retenção por benfeitorias em ação de

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é possível ao réu requerer a retenção por benfeitorias ainda que o pedido seja formulado com o nome de pedido contraposto. Para o colegiado, embora não seja cabível pedido contraposto em ação de imissão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Aproximação autorizada pela vítima não viola medida protetiva, decide STJ

O consentimento da vítima para aproximação do réu afasta a configuração do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (artigo 24-A da Lei 11.340/2006), estabeleceu que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o colegiado, com o consentimento, a conduta do réu se torna atípica – ou seja, não se enquadra […]

Destaque nacional Destaques em São Paulo SP

‘HÁ RELAÇÃO DE EMPREGO’: Juiz do Trabalho de SP condena

O juiz Maurício Pereira Simões, da 4.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a registrar todos os seus motoristas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. A decisão de Simões acolhe uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. […]

Brasil Destaque nacional

STF condena segundo réu dos atos golpistas a 14 anos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar o segundo réu pelo ataque aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Os magistrados fixaram entendimento de que Thiago Mathar deve ser condenado a 14 anos de prisão pelos mesmos crimes do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa, que recebeu uma pena de […]

Brasil Destaque nacional

Supremo inicia julgamento do segundo réu pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de […]

Advocacia AM Destaque nacional Destaques em Amazonas

‘COMPLETO DESRESPEITO’: OAB requer ao CNMP punição de promotor que

Após o episódio em que o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento chamou a advogada criminalista Catharina de Souza Cruz Estrela de “cadela”, o Conselho Federal da OAB e a OAB Amazonas ingressaram, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com um pedido de instauração de reclamação disciplinar contra o membro do Ministério Público […]

Destaque nacional STF Notícias

ENQUADRADO EM 5 CRIMES: STF condena a 17 anos de

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, foi enquadrado nos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração […]

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