Arquivos Destaque nacional - Página 211 de 353

PARA DIMINUIR O GARGALO: Justiça estadual pode extinguir execução fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) discussão sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execução fiscal municipal de baixo valor. Única a votar na sessão, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184). Ainda não há data prevista para […]

Destaque nacional Politica

CCJ do Senado aprova Flávio Dino para o STF por

Após 10 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve […]

Destaque nacional Politica

REABERTURA DO DIÁLOGO: Ex-colegas, Moro e Dino se abraçam e

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) cumprimentou o ministro Flávio Dino, sabatinado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles se abraçaram, conversaram por alguns segundos e riram. Dino também é ex-juiz federal assim como Sergio Moro. Ao chegar à comissão, abordado por jornalistas, Moro não […]

Brasil Destaque nacional

“COMO VAMOS JULGAR?”: Ministro do STJ questiona excesso de processos

Em tom de desabafo, mais uma vez, o ministro Sebastião Reis Júnior, questionou o excessivo número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A fala densa e repleta de preocupações ocorreu nesta terça-feira (12) durante sessão de julgamentos da 6ª Turma, colegiado o qual presidi. O ministro destacou que sempre ouve críticas, […]

Brasil Destaque nacional

Somente os mortos não evoluem, diz Dino a Mourão sobre

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino disse ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que “somente os mortos não evoluem”, quando questionado sobre sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mourão leu a PEC 342/2009 da Câmara dos Deputados que […]

Brasil Destaque nacional

‘Não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma sessão, é sabatinado também o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte

Empresas devem pagar R$ 400 mil a clientes por demora

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a, solidariamente, arcarem com a multa contratual, bem como o pagamento da quantia de R$ 400 mil, devidamente corrigida monetariamente desde 18 de setembro de 2022, para duas clientes, diante do não cumprimento do prazo de entrega […]

Destaque nacional Instituições

VÁLIDO POR QUATRO ANOS: CNJ amplia prazo do Exame Nacional

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A deliberação foi tomada nesta terça-feira (12/12), durante a 19º Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião, também foi previsto que o número de 50 questões de prova […]

Destaque nacional Subdestaque nacional

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da operadora da Starbucks

Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (12) o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que comanda as operações do Starbucks, do Eataly e do Subway no Brasil. A companhia havia protocolado o pedido em 31 de outubro, reportando dívidas de R$ 1,8 bilhão. Na ocasião, a empresa afirmou que suas operações foram prejudicadas, entre outros […]

Destaque nacional Legislação

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]

Category : Destaque nacional

PARA DIMINUIR O GARGALO: Justiça estadual pode extinguir execução fiscal

CCJ do Senado aprova Flávio Dino para o STF por

REABERTURA DO DIÁLOGO: Ex-colegas, Moro e Dino se abraçam e

“COMO VAMOS JULGAR?”: Ministro do STJ questiona excesso de processos

Somente os mortos não evoluem, diz Dino a Mourão sobre

‘Não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de

Empresas devem pagar R$ 400 mil a clientes por demora

VÁLIDO POR QUATRO ANOS: CNJ amplia prazo do Exame Nacional

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da operadora da Starbucks

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes