O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve assumir a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão foi tomada após conversa com o presidente Lula. A expectativa é de que o anúncio seja oficializado nos próximos dias. Assim, também ficará confirmada a saída do atual ministro Flávio Dino […]
O ministro da Justiça e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que, até o fim desta semana, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar quem irá assumir a pasta. “Creio, que nesta semana, a transição seja concluída. Espero que até o final da semana o presidente possa chegar […]
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu negar provimento aos embargos infringentes e de nulidade, mantendo a condenação de um homem pelo crime de racismo, conforme estabelecido no art. 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei do Racismo). O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão […]
O histórico criminal da vítima pode ser pertinente para amparar eventuais teses defensivas a serem usadas pelo acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri. Assim, indeferir o acesso a essa informação configura cerceamento de defesa. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso em […]
A J&F notificou nesta segunda-feira (8) a empresa indonésia Paper Excellence a distratar, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado Celulose, para cumprir a determinação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão concluiu que o negócio firmado em 2017 é nulo, pela ausência de cumprimento da legislação nacional. Na notificação, […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados participaram, nesta segunda-feira (8), da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do Tribunal, em Brasília. O início da solenidade foi marcado por um minuto de silêncio em memória aos atos que vandalizaram as sedes dos […]
Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder. Os […]
Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país. Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo […]
Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ao longo do ano de 2023. Entre as decisões, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350 quebras de sigilo bancário e telemático que levaram […]
Nesta segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e sobre […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
