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Category : Brasil

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do Trabalho

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) promovem a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. O movimento, marcado para esta quarta-feira (7/5), é motivado pela decisão […]

CNH: “Foi outra pessoa que dirigiu” não cola sem provas, mesmo com firma reconhecida em cartório
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSem categoria

CNH: “Foi outra pessoa que dirigiu” não cola sem provas,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Santa Catarina manteve a responsabilidade de um morador de Joinville pelas infrações de trânsito cometidas com seu veículo, mesmo após a apresentação de declarações com firma reconhecida que atribuíram a direção a terceiros. Segundo o colegiado, documentos dessa natureza, por si só, não são suficientes para […]

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e aponta execução antecipada de cassação
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça eleitoralSP

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (6) os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata do prefeito de Barueri, Beto Piteri (PSD), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSD), por suposto uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. […]

Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício com motoristas
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Uber pede ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo

A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício entre empresas de aplicativos e motoristas. A solicitação foi apresentada no âmbito do Recurso Extraordinário 1.446.336, que discute a legalidade da relação de trabalho entre as […]

Por unanimidade, STF torna réus sete acusados de integrar núcleo de desinformação ligado a tentativa de golpe
BrasilDestaque nacional

Por unanimidade, STF torna réus sete acusados de integrar núcleo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os sete acusados que integram o chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 2022. Segundo a denúncia, os envolvidos teriam promovido “operações estratégicas de desinformação”, com a divulgação […]

Moraes vota por tornar réus acusados de integrar núcleo golpista e denuncia estrutura profissional de desinformação
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Moraes vota por tornar réus acusados de integrar núcleo golpista

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (6) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra sete investigados por participação no núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder. Com seu voto, Moraes defendeu a abertura de ação penal e a transformação dos acusados em réus por […]

Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
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Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos réus do chamado Núcleo 4, acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado, o uso de fake news deve ser compreendido como um meio de execução de crimes, […]

STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se aplica de forma retroativa
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STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de execução baseada em contrato de confissão de dívida e determinou o prosseguimento do processo. O colegiado entendeu que a Lei 14.195/2021, que alterou o marco inicial da contagem do prazo prescricional, não tem aplicação retroativa. A decisão reformou acórdão […]

Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF e anulação de acordo homologado em fevereiro
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Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da última segunda-feira (5), um pedido de afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A parlamentar também requer a anulação do acordo homologado pela Corte em fevereiro deste ano, […]

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