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Category : Brasil

Brasil

Julgamento sobre prescrição em indenizações a filhos separados por hanseníase

O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do prazo prescricional de cinco anos para pedidos de indenização contra a União, feitos por pessoas que foram separadas de seus pais com hanseníase no século passado, foi interrompido nesta terça-feira (11) por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A sessão virtual teve início […]

BrasilDestaques - Últimas

2ª Turma começa ano com 1.018 processos prontos para julgamento

Nesta terça-feira (11), na abertura da primeira sessão presencial da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, informou que, no momento, a Turma conta com 1.018 processos liberados para julgamento. Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público. […]

BrasilSubdestaque nacional

STJ lança IA própria e Herman Benjamin destaca proteção de

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11) o STJ Logos, motor de inteligência artificial generativa desenvolvido internamente para auxiliar na análise de admissibilidade de recursos, gerar relatórios de decisões e fornecer informações e jurisprudência aos gabinetes. Durante a cerimônia de apresentação da ferramenta, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância […]

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AGU pede que STF rejeite queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte rejeite uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por calúnia, injúria e difamação, por conta de declarações feitas pelo ministro. Em 15 de janeiro, Haddad fez um anúncio para revogar o ato […]

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STF analisa julgamento de queixa-crime contra Bolsonaro

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta terça-feira (11) se uma queixa-crime contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) permanecerá sendo analisada na Corte ou será enviada para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, o STF não seria a instância competente para analisar o caso, […]

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STF tem maioria para criar entendimento geral sobre anistia a

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (11) para decidir que o tribunal vai firmar um entendimento geral sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes”. Os crimes permanentes são aqueles consumados “ao longo do tempo” – ou seja, que se estendem por dias, meses ou anos. Sequestro e ocultação de cadáver são […]