O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, conduziu reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça. […]
“Emocionada, com o coração acalentado pelo carinho e fraternidade, meu imenso agradecimento pela homenagem que é dada a esta lutadora de 87 anos e de tantas vivências que, apesar das quase nove décadas de vida, continua perseverando com fé em em sua caminhada na esperança de um mundo melhor, fraterno e acolhedor, ciente que é […]
“Esta conferência é sua, e nós precisamos de todas vocês”. Com esta frase, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, se dirigiu, nesta quinta-feira (14/3), a todas as participantes do maior evento da advocacia feminina do Brasil. Suas palavras, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. A decisão foi tomada no julgamento, nesta quarta-feira (13), do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, […]
As entidades do Sistema S conquistaram uma vitória decisiva em julgamento, nesta quarta-feira (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que poderia ter implicado em restrições às contribuições para essas instituições. A 1ª Seção do STJ decidiu que as contribuições ao Sesi, Senai, Sesc e Senac não estão sujeitas a um limite de 20 salários […]
Após ficar em silêncio ao ser convocado pela Polícia Federal (PF), a defesa do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior mudou a estratégia e afirmou que ele está disposto a responder às perguntas da autoridade policial. Os advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), uma nova data para a oitiva. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já resultaram num total de 131 condenações. Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 8/3, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12) contra trechos da Lei de Igualdade Salarial. A norma foi sancionada em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estabelece que homens e mulheres que […]
A maioria dos ministros do STF votou, nesta quarta-feira (13), a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva. A situação analisada pelos ministros envolve um casal de mulheres em união homoafetiva que fez uma inseminação artificial. Uma delas forneceu o óvulo e outra gestou a criança. O pedido de licença-maternidade foi feito […]
O ministro Marco Buzzi do STJ participou, nesta terça-feira (12), da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltado para a prevenção do superendividamento. A cerimônia ocorreu no Plenário do Conselho. Buzzi liderou o Grupo de Trabalho do CNJ responsável pelo tema, buscando soluções […]
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