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Category : Advocacia

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – CECEDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

Erinaldo Dantas é o novo presidente do FIDA, fundo de

O ex-presidente da OAB Ceará e atual conselheiro federal da OAB, Erinaldo Dantas, foi oficializado, neste sábado (22), como novo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). O anúncio foi feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizado em Manaus. Erinaldo […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - Últimas

Juízes afastam lei, declaram inconstitucionalidade e negam isenção de custas

Magistrados paulistas têm recusado a aplicação da lei 15.109/25, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas judiciais em ações de cobrança de honorários. Decisões recentes da Justiça de São Paulo afastaram a norma sob o argumento de inconstitucionalidade formal e material. A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível de São […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – TODestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

Gedeon Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste sábado (22), como o novo Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada por meio da assinatura da Portaria n.º 045/2025 pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Gedeon Pitaluga assume a […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasJustiçaRJ

Juíza do TJ-RJ sofre ataque racista de advogado: “Resquícios de

A juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, foi alvo de ofensas racistas em uma petição assinada pelo advogado José Francisco Abud. No documento, ele escreveu trechos como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das […]

AdvocaciaSubdestaque nacional

Reempossado presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti destaca conquistas da

O presidente reeleito da OAB Nacional para a gestão 2025-2028, Beto Simonetti, ressaltou a importância da união na luta pela valorização da advocacia e pela defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Durante a cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/3), em Brasília, Simonetti destacou que sua recondução […]

AdvocaciaDestaque nacional

Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB com

“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista na ocasião e, imbuídos no mesmo espírito, procuraremos manter essa feição ao longo deste mandato, em tributo ao nosso desiderato institucional primário”. A afirmação foi feita pelo presidente reeleito do Conselho […]

Advocacia

Conselho Federal da OAB vai ajuizar ação no STF contra

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) introduzido pela Lei 14.879/2024, que trata do estabelecimento da eleição de foro. A decisão ocorreu durante a primeira sessão ordinária da gestão, realizada no Plenário […]