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Advocacia AL CNJ Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

TJ-AL aposenta juíza por favorecimento indevido a escritório de advocacia

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba, por 9 votos a 6. A decisão concluiu que a magistrada beneficiou irregularmente o escritório Mousinho e Mousinho Advogados Associados em processos sob sua relatoria entre 2022 e 2023. A magistrada havia sido afastada pela Corregedoria do TJ-AL […]

Advocacia Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Golpe do falso advogado: Plataforma da OAB para identificar falsos

A plataforma ConfirmADV, lançada há três semanas pelo Conselho Federal da OAB para combater o golpe do falso advogado, já contabiliza 9.641 solicitações de verificação em todo o país. Do total, 7.923 foram confirmadas, demonstrando a rápida adesão da população à nova ferramenta. A iniciativa foi desenvolvida diante do aumento de fraudes praticadas por golpistas […]

Advocacia Brasil Destaques - Últimas Instituições Politica Subdestaque nacional

‘O Brasil exige respeito’ : IAB repudia ameaças do secretário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. Em nota assinada pela […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

OAB-RJ vai ao STJ para suspender plataforma que vende petições

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$ 19,90. No pedido apresentado nesta terça-feira (20), a entidade afirma que o funcionamento da ferramenta […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Politica

‘Inaceitável’: OAB defende soberania nacional e independência da jurisdição brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou, nesta quinta-feira (22), contra as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB considera que a ofensiva contra o magistrado brasileiro é uma violação à soberania nacional […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas IA

AGU pede ao STF que tese sobre Marco Civil delimite

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos produzidos ou impulsionados por inteligência artificial, como deep fakes e fraudes digitais. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e será julgado em conjunto com o Tema 533, […]

Advocacia

“Houve uma recusa de me ver como uma pessoa digna”,

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana denunciou um episódio de racismo vivido na última sexta-feira (16), durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal em Brasília. A ministra afirmou que pretende acionar a Justiça nas esferas cível e penal. “Houve uma recusa de me ver como uma […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

Após aumento de quase 20.000%, OAB vai ao STF contra

Em sustentação oral realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/2023, que trata das inconstitucionalidades das custas judiciais no Estado do Tocantins. Segundo ele, o aumento excessivo […]

Advocacia AGU Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de manchetar” a ação popular que questiona gastos com viagens internacionais da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro afirmou que o processo carece de fundamentação jurídica e terá como destino “o arquivamento“. “Trata-se […]

Advocacia AP

OAB Amapá celebra acordo de cooperação internacional com Guiana Francesa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), celebrou no último final de semana um marco histórico para a advocacia do norte do país: a assinatura de um acordo de cooperação internacional com a Ordem dos Advogados da Guiana Francesa e a Ordem dos Advogados do Suriname. O pacto, realizado sob a liderança […]

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