Estabilidade institucional é destaque no discurso de Barroso em evento internacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o Brazil Economic Forum, em Zurique, que…
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SP informa STF sobre início de testes com novas câmeras em policiais
O Governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório sobre o início do…
Advogado tem condenação mantida por apropriação indébita de indenização
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, a condenação de um…
OAB-RJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela taxa Selic no Rio de Janeiro
A OAB-RJ protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências a fim de contestar, mais uma vez,…
AGU prepara documento sobre plataformas digitais para STF e Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar um documento com sugestões para a regulamentação das redes sociais no Brasil, que…
Diplomata acusado de perseguir ex-mulher é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização
Um diplomata brasileiro acusado de perseguir a ex-mulher foi condenado pelaJustiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de…
Gata é incluída como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em clínica veterinária
Uma gata foi reconhecida como coautora em um processo judicial que investiga possíveis maus-tratos durante um procedimento cirúrgico em uma…
STF suspende decreto de MG que restringe consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe…
TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa
A restrição da venda de produtos a uma quantidade específica por consumidor não pode ser penalizada por órgãos de defesa…
Gata é reconhecida como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em Santa Maria
O juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria/RS, proferiu decisão inédita ao reconhecer uma gata como…