6 de agosto de 2025 - Página 3 de 3

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS RS

Cidade da Advocacia 2025: inovação, capacitação e orgulho no maior

A Cidade da Advocacia está em movimento! Milhares de advogados, advogadas e estudantes de Direito, vindos de todo o Estado, lotaram o Cais Embarcadero (Av. Mauá, nº 1050 – Centro Histórico, Porto Alegre) durante o primeiro dia de programação. Na noite da terça-feira (5), no Auditório Prerrogativas, o presidente da OAB/RS e idealizador do evento, […]

Destaques - Últimas Instituições Justiça Subdestaque nacional

Primeira permuta entre juízes estaduais é oficializada; AMB destaca conquista

Em caráter histórico, a primeira permuta entre magistrados da Justiça Estadual foi concretizada entre dois juízes de direito, envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os magistrados Bruno Araújo Massoud, da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios (TJAL), e Christiano Silva […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Maioridade de filho não livra pai de prisão por dívida

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o fato de um filho completar 18 anos não é suficiente para livrar o pai da prisão por dívida de pensão alimentícia. O débito se acumulou enquanto o alimentando era menor de idade. O colegiado, em uma decisão apertada de 3 votos a 2, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Justiça MT

CNJ instaura PAD contra desembargador do TJ-MT por suspeita de

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão unânime, a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O magistrado é suspeito de envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais. A deliberação, tomada nesta terça-feira (5), durante […]

Brasil CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STF Notícias

Com política de eficiência, 12 milhões de execuções fiscais já

A política de tratamento racional e eficiente das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultou na extinção de cerca de 12 milhões de processos. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho. Os […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça eleitoral PGR STF Notícias STJ

TSE empossa os ministros efetivos na classe dos juristas Floriano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (5), uma cerimônia solene para a posse dos ministros efetivos Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, ambos da classe dos juristas. Os magistrados já haviam sido empossados em seus respectivos cargos em uma sessão administrativa no dia 1º de agosto. “Gostaria de registrar a enorme sorte […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STJ

STJ suspende ação contra seguradora em caso de arbitragem, sob

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a suspensão de uma ação indenizatória contra uma seguradora. O colegiado entendeu que o resultado do processo judicial dependia diretamente de um procedimento que já tramitava em juízo arbitral. Ao apontar a ocorrência de prejudicialidade externa, a Turma se baseou no artigo 313, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ STF Notícias

Moraes autoriza saídas temporárias do ex-deputado Daniel Silveira da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias do ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia. A decisão, tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32, visa garantir o tratamento pós-operatório de uma cirurgia no joelho. Silveira poderá deixar a Colônia Agrícola […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Julgamento STJ

Crime da 113 Sul no STJ: Por cerceamento de defesa,

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. No entanto, o julgamento foi novamente suspenso após um voto divergente. […]

Category :