28 de julho de 2025 - Página 2 de 2

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Julgamento Justiça MT STJ

STJ marca julgamento de habeas corpus de advogado que matou

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Luiz Eduardo Figueiredo de Rocha e Silva. Ele é acusado de matar Ney Pereira, um homem em situação de rua na cidade de Cuiabá, em abril. A defesa do procurador […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

TJ-SP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai por abandono

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, por unanimidade, a retificação do registro civil de uma mulher que solicitou a exclusão do sobrenome do pai. A decisão foi fundamentada no alegado abandono afetivo e material. Embora o colegiado tenha mantido o indeferimento do pedido de desconstituição da […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Justiça aumenta para R$ 15 mil valor de indenização a

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que dois laboratórios devem pagar a um motorista profissional. A decisão, proferida no dia 25 de julho pelo 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do TJMG, foi motivada por um resultado de falso positivo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça eleitoral MG

Nikolas Ferreira e aliados viram alvos de denúncia eleitoral por

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) viraram réus na Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Eles são acusados de disseminar informações falsas contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante o segundo turno das eleições municipais de 2024. Caso sejam condenados, os parlamentares podem ter os […]

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Testemunho de vítima de crime sexual não tem valor probatório

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem que havia sido condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão unânime baseou-se no entendimento de que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é relevante, mas não possui valor probatório […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES STF Notícias

Moraes bloqueia contas e Pix de Marcos do Val após

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida foi tomada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos com o passaporte bloqueado. Marcos do Val nega ter fugido e alega que viajou aos EUA para “curtir o recesso” com a filha, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Poder Judiciário RJ

STJ mantém direito de resposta de clínica que alegou informações

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de resposta concedido a uma clínica do Rio de Janeiro que acusou a Rede Globo de divulgar duas reportagens com informações inverídicas a seu respeito. A decisão, baseada nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, reafirma a importância da […]

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