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Barroso defende regulação de plataformas digitais em palestra na OAB-CE
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Ceará

Barroso defende regulação de plataformas digitais em palestra na OAB-CE

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (21) que a regulação das plataformas digitais é necessária para combater a radicalização e a desinformação. A declaração foi feita durante palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.   Barroso citou como exemplo a decisão […]

TST reconhece responsabilidade objetiva e condena concessionária a indenizar R$ 60 mil a ex-funcionária em caso de atropelamento causado por motorista que se recusou a pagar pedágio
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

TST reconhece responsabilidade objetiva e condena concessionária a indenizar R$

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. a indenizar uma atendente de pedágio que foi atropelada por um motorista que se recusou a pagar a tarifa. A decisão se baseou na responsabilidade objetiva da empresa, ou seja, no risco inerente à atividade a que a empregada […]

Juízas reconhecem dano moral por traições e violência doméstica cometidas contra mulheres durante separação
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaJustiçaPB

Juízas reconhecem dano moral por traições e violência doméstica cometidas

Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra suas ex-companheiras. As decisões foram proferidas ao analisar os processos de separação de dois casais, reforçando o entendimento de que certos comportamentos em relações afetivas podem gerar compensação financeira. No primeiro caso, em uma ação […]

STJ mantém convocação de candidatas aprovadas em concurso público para curso de formação de bombeiros
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PiauíPISTJ

STJ mantém convocação de candidatas aprovadas em concurso público para

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a convocação de quatro candidatas para o curso de formação de soldado bombeiro militar. As candidatas foram aprovadas nas fases anteriores do concurso público. Inicialmente, a […]

“A magistratura é uma longa caminhada”: Presidente do TJ-SP faz voto de boas vindas ao empossar 117 novos juízes
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

“A magistratura é uma longa caminhada”: Presidente do TJ-SP faz

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu as boas-vindas aos 117 novos integrantes do Judiciário paulista. As juízas e os juízes substitutos, aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura, foram empossados hoje (21) em sessão solene realizada no Palácio da Justiça, conduzida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. A […]

ABRACRIM aciona CNJ contra nova vara que institui “juiz sem rosto” em Santa Catarina
BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC

ABRACRIM aciona CNJ contra nova vara que institui “juiz sem

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) protocolou, nesta segunda-feira (21), um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade pede uma liminar para suspender a Resolução 7/25 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que criou a Vara Estadual de Organizações Criminosas (Veoc). A ABRACRIM argumenta que […]

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