Com 48,33% dos votos válidos, a chapa XI de Agosto, liderada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, venceu as eleições para presidir a OAB Paraná na gestão 2025-2027. Com a vitória, Pereira reafirma a hegemonia da XI de Agosto no comando da Seccional paranaense. Ele tinha o apoio de todos os ex-presidentes da OAB-PR nos […]
Com a maior votação já registrada na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira foi reeleito para o triênio 2025-2027. Ele obteve 59,6% dos votos válidos, obtendo um total de 5.005 votos contra 3.380 de Lucas Rosa (40,4%) da chapa “Renovação: OAB para Todos”. A diferença de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será nomeado pelo presidente da República. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6247 em sessão virtual finalizada no dia 18/11. Na ação, o governador […]
Juliano Mandelli foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) com 63,39% dos votos válidos. Com um histórico de mais de 20 anos na advocacia e uma trajetória consolidada no Sistema OAB, Mandelli liderou uma campanha marcada pelos pilares da união, trabalho e transformação, buscando modernizar e interiorizar a atuação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda não […]
Leonardo Lamachia foi reconduzido à presidência da OAB/RS com a maior votação da história da entidade. O grupo OAB Mais venceu as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), para o triênio 2025-2027. Lamachia foi reeleito com 77% dos votos para continuar à frente da […]
A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) será presidida pela primeira vez por uma mulher. Erica Neves confirmou o favoritismo e foi eleita nesta sexta-feira (22) com 53, 08% dos votos válidos para um mandato de três anos, de 2025 a 2027. Representando a chapa “A OAB que Você Quer”, Érica conquistou a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa […]
A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho deste ano. O papel dessas comissões é verificar se estudantes […]
Felipe Carvalho Duffeck, Vilso Gabriel Brancalione e João Pedro de Lima Ceolin, acusados de furtar pneus para incendiar rodovia e trocar tiros com a Polícia Militar,em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, durante atos antidemcráticos em 2022, foram condenados pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte público, resistência qualificada e abolição violenta do estado democrático […]
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