22 de novembro de 2024

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques - Últimas SC

Juliano Mandelli é eleito presidente da OAB-SC com 63,39% dos

Juliano Mandelli foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) com 63,39% dos votos válidos. Com um histórico de mais de 20 anos na advocacia e uma trajetória consolidada no Sistema OAB, Mandelli liderou uma campanha marcada pelos pilares da união, trabalho e transformação, buscando modernizar e interiorizar a atuação […]

Brasil Destaque nacional

STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a gestação de alto risco dá às gestantes o direito de receber auxílio-doença do INSS mesmo que não tenham concluído o período de carência de um ano. A questão será debatida no recurso Extraordinário (RE) 1455046, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Temas 1353). Ainda não […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques - Últimas RS

Na maior votação da história da OAB-RS, Leonardo Lamachia é

Leonardo Lamachia foi reconduzido à presidência da OAB/RS com a maior votação da história da entidade. O grupo OAB Mais venceu as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), para o triênio 2025-2027. Lamachia foi reeleito com 77% dos votos para continuar à frente da […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

STF determina nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Defensoria aciona a Justiça para que USP avalie alunos aprovados

A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho deste ano. O papel dessas comissões é verificar se estudantes […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Bolsonaristas são condenados por furtar pneus para incendiar rodovia e

Felipe Carvalho Duffeck, Vilso Gabriel Brancalione e João Pedro de Lima Ceolin, acusados de furtar pneus para incendiar rodovia e trocar tiros com a Polícia Militar,em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, durante atos antidemcráticos em 2022, foram condenados pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte público, resistência qualificada e abolição violenta do estado democrático […]

Brasil Subdestaque nacional

STF começa a julgar ação que discute se há demora

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (22), uma ação que discute se há omissão do Congresso Nacional em estabelecer regras para a criação de municípios pelo país. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli votou para rejeitar o pedido. Toffoli entendeu que houve atuação do Poder Legislativo no caso, mas as propostas aprovadas para o […]

Brasil Subdestaque nacional

Indiciamento de Bolsonaro e mais 36 começa a ser analisado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve dar início à análise dos indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas a partir da próxima semana. A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre uma suposta trama golpista elaborada durante o governo Bolsonaro em 2022. O objetivo, de acordo com os investigadores, era manter […]

Brasil Destaque nacional

STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento continua

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta sexta-feira (22) maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça da Itália. A Corte analisa, há uma semana, dois pedidos de liberdade da defesa do ex-atleta. O julgamento ocorre no sistema eletrônico do STF, e os ministros têm a próxima […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça mantém penhora de R$ 12 milhões do Corinthians por

O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, decidiu manter a penhora de R$ 12,3 milhões em contas bancárias do Corinthians, rejeitando uma impugnação da Caixa Econômica Federal no processo. A decisão está relacionada a uma ação de execução movida pela empresa de apostas PixBet, que cobra o clube por […]

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