A Polícia Federal está investigando as explosões ocorridas na noite de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Duas explosões aconteceram na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deixando uma pessoa morta. A PF investiga as explosões na praça dos Três Poderes como ato terrorista. Na manhã desta […]
A advogada Aline Borges da Silva e sua mãe, funcionária do Ministério Público de Santa Catarina, foram agredidas por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Içara, sul do estado. Testemunhas registraram o momento em que Aline foi imobilizada ao chão e colocada no porta-malas de uma viatura policial, enquanto sua mãe, ao tentar […]
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]
Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio Branco (RR). A ação de fiscalização foi conduzida pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) […]
Uma mulher foi condenada a 34 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de seu enteado, de apenas dois anos de idade, ocorrido em fevereiro de 2024, na zona rural de Cerejeiras (RO). A sentença foi determinada nesta quinta-feira, 7, pelo juiz Paulo Juliano Roso Teixeira, após o veredicto dos jurados. A condenada cumprirá […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a inconstitucionalidade e ilegalidade da Resolução 573/2013 do Conselho Federal de Farmácia (CFF). A norma reconhecia a saúde estética como área de atuação dos farmacêuticos e permitia a realização de procedimentos estéticos não invasivos por esses profissionais, entendimento contestado pelo Conselho Federal de Medicina […]
Candidatos à presidência da OAB-ES, os advogados Érica Neves e José Antônio Neffa Junior se uniram na disputa. O anúncio foi feito a menos de dez dias da eleição, que acontece no dia 22 de novembro. Essa aglutinação de forças é inédita na história recente da OAB-ES. Érica Neves segue na cabeça da chapa 10 […]
Em recente sessão, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) julgou diversas ações e recursos administrativos com destaque para a análise de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em um dos casos, os desembargadores julgaram improcedente a ADI que contestava dispositivos da Lei Estadual nº […]
A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB-RN pela Chapa 20 ‘OAB Forte’, anunciou nesta quarta-feira(13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da profissão. “ É menos anuidade e mais OAB” , destacou a candidata durante o anuncio […]
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou 36 processos durante a 112ª Sessão Ordinária, com destaque para o Processo nº 6002923-27.2023.8.03.0002. Nesse caso, o recurso da autora foi parcialmente provido, condenando o advogado a restituir R$ 1.150,00 por serviços advocatícios não prestados integralmente. De acordo com a autora, […]
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