O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, a que o ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. Para o Tribunal, não houve nenhuma omissão ou obscuridade na decisão que […]
Faltando apenas dois dias para as eleições, a última pesquisa do Instituto Ver que verifica a intenção de voto dos advogados e advogados inscritos na OAB-MG acentua a projeção dos primeiros levantamentos e indica ampla vitória do candidato da situação, Gustavo Chalfun, à presidência da entidade com 74,4% dos votos válidos. A chapa ‘OAB no […]
A Justiça do Trabalho condenou a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo da comissária de bordo Débora Soper Ávila, morta em agosto deste ano na queda do ATR-72 em Vinhedo (SP). A decisão, em caráter liminar, determina o depósito mensal de R$ 4.089,97, o equivalente a 2/3 da última remuneração da funcionária […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quinta-feira (14), que casos como o das explosões em Brasília refletem a necessidade de regulamentação das redes sociais. As declarações foram dadas por Moraes em evento do Ministério Público. Na noite de quarta-feira (13), um carro explodiu no anexo 4 da Câmara dos […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) terá três chapas disputando as eleições, que ocorrerão de forma online neste domingo (17), das 9h às 17h. O pleito definirá o presidente que vai liderar a Ordem mineira durante o triênio 2025-2027, em um processo que envolve também a escolha de diretores para a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre o atentado cometido nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. A distribuição de uma ação por prevenção a um ministro do Tribunal, e não por sorteio, ocorre quando ele […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na invasão do 8 de Janeiro. Segundo ele, a pacificação é necessária, mas não será feita […]
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolveu nesta quinta-feira (14) as empresas Vale, Samarco e BHP Biliton no caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ocorrência deixou 19 pessoas mortas. Além das três empresas, sete pessoas também foram absolvidas […]
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) vão acontecer neste domingo (17) com cinco chapas na disputa para comandar a Seccional no triênio 2025-2027. Pela segunda vez, as eleições da OAB-DF serão totalmente online. No horário das 10h às 18h, advogadas e advogados do Distrito Federal poderão votar de onde […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Poder Judiciário continuará a trabalhar com “destemor”. Cármen deu as declarações na primeira sessão da Corte Eleitoral após explosões na Praça dos Três Poderes. Nesta quarta-feira (13), Francisco Wanderley, um homem de 59 anos, morreu após promover uma série de explosões nas imediações do Supremo Tribunal […]
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