19 de setembro de 2024 - Página 3 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Uber e motorista são condenados por agressão a passageira durante

A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista parceiro ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma passageira agredida fisicamente durante uma corrida solicitada pelo aplicativo. O caso ocorreu em 16 de maio de 2021, quando a passageira foi atacada após uma discussão sobre […]

Advs & Sociedades Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

André Elali Advogados recebe certificação internacional por operações de M&A

Em decorrência de sua atuação em operações de fusões e aquisições há mais de 20 anos, o escritório André Elali Advogados foi reconhecido novamente pela certificação internacional “M&A Global Awards”. Tal fato se deu especificamente pela estruturação jurídica de uma operação envolvendo um fundo de investimento em private equity e mineradoras que exercem atividades na região nordeste do Brasil. A operação envolveu a Ore […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Rede social X burla bloqueio de Moraes e retorna ao

Após ser bloqueada no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social X, de Elon Musk, voltou ao ar no Brasil nesta quarta-feira, 18, ao usar o serviço de hospedagem terceirizado da Cloudflare. Com a nova estratégia, que utiliza um “proxy reverso”, o site conseguiu […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), iniciou um projeto voltado à comunidade LGBTQIAPN+ para garantir o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero. A primeira rodada de diálogos ocorreu no dia 29 de agosto, com a condução do juiz-corregedor auxiliar Áldrin […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaque nacional

Justiça suspende lei que proibia protesto de dívidas de energia

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 1.488/2024, de Manacapuru, que proibia empresas de energia de protestar débitos de consumidores inadimplentes. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4005437-29.2024.8.04.0000, durante sessão realizada em 17 de setembro, sob […]

Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

Planos de saúde têm 10 dias úteis para analisar pedidos

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar a apelação de uma mulher que pleiteava danos morais e multa contra uma operadora de plano de saúde. A autora alegava que a empresa descumpriu uma liminar que obrigava o fornecimento de tratamento domiciliar (home care) para seu esposo […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Ex-promotor tem pena extinta por prescrição após condenação por homicídio

Condenado a nove anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, o ex-promotor Thales Ferri Schoedl não cumprirá a pena. O juiz Arthur Abbade Tronco declarou extinta a punibilidade devido à prescrição da pretensão punitiva, quase 20 anos após o crime, ocorrido em dezembro de 2004. Thales matou Diego Mendes Modanez, de 20 anos, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18) o lançamento da campanha “O que você tem a ver com isso?”, de combate ao capacisitmo – atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com deficiência. “O capacitismo está em toda […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que tanto particulares quanto agentes públicos envolvidos em atos de improbidade administrativa que resultem em prejuízo ao erário podem ser penalizados com a suspensão de direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público. A decisão reformou o acórdão do Tribunal […]

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CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002421-84.2023.2.00.0000 investigou também o recebimento de vantagens […]

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