14 de agosto de 2024 - Página 2 de 3

Brasil Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em nota, a corporação informou que cumpre 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 53 […]

Brasil Destaques - Últimas

Tutora de cão será indenizada após animal sofrer hipertermia causada

Uma tutora de animal será indenizada após seu cão apresentar hipertermia e outras reações devido a um banho excessivamente quente. A decisão foi tomada pela juíza de Direito Bruna Ota Mussolini, do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF, que reconheceu a falha na prestação de serviços, resultando em grave sofrimento para o animal de […]

Brasil Destaque nacional

Ministros do STF defendem atuação de Alexandre de Moraes

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira (13), que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. Para ministros, Moraes é um magistrado consciente e que tem adotado posturas absolutamente corretas. Há ministros que apontaram para normalidade […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Lei que determina desafetação e alienação de área municipal é

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 15.399/11, de São Paulo, que dispõe sobre a desafetação de área municipal situada no bairro da Mooca e autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel mediante licitação. A decisão foi por maioria de votos. A ação […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Fabricante e concessionária são condenadas por vender produto com defeito

Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago pelo carro vendido com defeito. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que, à unanimidade, seguiu o voto do relator do processo, desembargador Cornélio Alves. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB prorroga instalação de posto de atendimento da Fazenda Nacional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; e a vice-presidente da Comissão, Kalliop Lima; se reuniram, nesta segunda-feira (12), com o procurador-chefe da Fazenda Nacional (PGFN) na Paraíba, Flávio Alberto de Melo Araújo, para formalizar a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem nova diretoria

A partir desta terça-feira (13), a Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem uma nova diretoria: Yasmin Batista de Bairros, presidente; Gabriel Pfau Teixeira, vice-presidente; Giovana Menezes, secretária-geral e Bruno Medeiros, secretário-geral Adjunto. A nomeação foi realizada pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, no gabinete da Presidência, na sede da Ordem catarinense, em Florianópolis. […]

Legislação Subdestaque nacional

Projeto de lei que agrava pena para crimes contra advogados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça-feira (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024. A proposta estabelece causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o profissional da advocacia no exercício da função ou em decorrência […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Condenado homem por agredir companheira que tentou defender filha autista

A Vara Criminal da comarca de Joaçaba (SC) condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. Em ação penal pública incondicionada, o réu foi denunciado por agredir a companheira, que tentava proteger a filha autista do som alto. A sentença foi prolatada em menos de quatro meses após o recebimento da denúncia. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Ouvidoria da OAB-PE recebe prêmio do Instituto Xegamiga

Na tarde desta terça-feira (13), a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), recebeu um prêmio de responsabilidade social das mãos da fundadora do projeto Xegamiga, Daniela Mello. “A OAB-PE contempla trabalhos belíssimos em relação às mulheres, oferecendo todo o apoio para realizar os trabalhos da ouvidoria e dar a todos […]

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