5 de julho de 2024 - Página 2 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça mantém proibida a venda de celulares não homologados no

A Justiça Federal do Distrito Federal (TJ-DFT) negou nesta quinta-feira (4) a liminar do Mercado Livre contra a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mantendo a proibição da venda de celulares sem homologação. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, reafirma a competência da Anatel para regular e […]

Brasil Destaques - Últimas

STF nega pedido de prefeitura para cobrar taxa de terras

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Olinda (PE) para cobrar taxa pela ocupação de terrenos situados em seu território e nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. O caso teve origem em ação ajuizada na Justiça Federal pelo município contra a […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça reconhece vínculo afetivo e garante que homem crie porco

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou a ordem administrativa que exigia a retirada de um porco e uma cabra de pequeno porte da casa de um morador em Votuporanga, interior de São Paulo. O tribunal considerou que os animais, mantidos como pets, não infringiam a Lei […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Justiça do Paraná determina que cachorro recolhido seja devolvido a

A Defensoria Pública do Paraná garantiu na Justiça que um morador de rua e sua companheira não sejam separados do seu cão de estimação. O motivo é o fato de a família ter sido reconhecida como multiespécies. Carlos Merlini, 46 anos, e sua companheira, Joana Barrado, adotaram o cão Rock Merlini depois de terem encontrado o […]

Brasil Destaques - Últimas

Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade

A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o país terão o prazo de até 60 dias para informar as prefeituras sobre todas as alterações realizadas nas titularidades de imóveis. O objetivo é permitir a atualização cadastral dos contribuintes das Fazendas Municipais com mais agilidade […]

Brasil Destaque nacional

PF indicia Zé Trovão e cantor Sérgio Reis por convocarem

A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o ex-deputado e cantor Sérgio Reis(Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021. O relatório final da investigação, com 209 páginas, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 29 de abril […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Prefeito é denunciado por homicídio culposo após atropelamento

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Tiago Dalpério (PP), prefeito de Tombos, por homicídio culposo na morte de Bianca Maria Almeida Florindo, de 28 anos. A vítima, então funcionária pública, foi atropelada pelo prefeito em fevereiro de 2023, na RJ-220, entre Porciúncula e Natividade, no Rio de Janeiro. […]

Subdestaque nacional Superiores

Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões públicos previstos no artigo 27 da Lei 9.514/1997. Segundo o colegiado, o único requisito para a ação de reintegração […]

PR

Desembargador do TJ-PR que ofendeu mulheres pede desculpas: ‘sem intenção

Após a repercussão das falas onde disse que “mulheres estão loucas atrás dos homens” e que são “elas que assediam os homens”, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis César de Paula Espíndola, afirmou que lamenta profundamente o ocorrido. O vídeo da sessão viralizou nesta quinta-feira (4). Ele se solidarizou com “todas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Destaques em São Paulo Justiça federal

TRF-3 paga R$ 10 mil em aula de etiqueta para

A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, ofereceu um curso de etiqueta corporativa aos novos juízes. A aula de duas horas, realizado no dia 26 de junho, incluiu lições sobre o “ABC da Mesa”, que ensina a posição correta de pratos, […]

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