7 de maio de 2024 - Página 2 de 2

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Motorista profissional deve ser indenizada por erro em exame toxicológico

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da Comarca de Paracatu, região Noroeste do estado, que condenou um laboratório a indenizar uma motorista de transporte escolar em R$ 8 mil, por danos morais, devido a um exame toxicológico que deu, erroneamente, resultado positivo. A mulher procurou o laboratório para […]

Brasil Destaques - Últimas

Estados entram com ação de inconstitucionalidade no STF contra Lei

O Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com outros seis estados e o Distrito Federal, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para suspender dois parágrafos de artigos da lei federal que regulamenta o serviço de exploração das loterias pelos entes federativos. Na ação, ajuizada […]

Brasil Subdestaque nacional

Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes na presidência do

A ministra Cármen Lúcia será eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (7), em votação simbólica. A magistrada, que atualmente é vice-presidente da Corte eleitoral, vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho, para o biênio 2024-2026. A eleição segue o critério de antiguidade, ou seja, quem assume o comando é a […]

Brasil Destaque nacional

Vice-presidente do STF representa Tribunal em reunião dos Três Poderes

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas. Também participaram o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em

O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de um comerciante de sucatas do município de Blumenau. No ferro-velho do acusado, policiais civis encontraram 515 kg de fios de cobre descascados, avaliados em R$ 21,1 mil, e uma tonelada de alumínio picado, avaliada em R$ 8 mil. Foram […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Plano de saúde indenizará segurada após negativa de tratamento oncológico

Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou a Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA a indenizar por danos materiais e morais mulher que teve tratamento oncológico negado por plano de saúde. No recurso, a ré alega que não houve negativa do atendimento solicitado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeira, que negou pedido de indenização por danos morais ajuizado pelos pais de homem após suposta infidelidade da nora. Os apelantes alegaram que a mulher manteve […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa a indenizarem pai de criança que morreu de dengue após negligência em atendimentos médicos. A reparação por danos […]

Superiores

STJ decide que taxa de conveniência pode ser cobrada na

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o consumidor retire o ingresso na bilheteria do evento. O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou uma empresa responsável pela […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

TJ-RN inclui cláusulas contra assédio em contratos de mão de

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou uma iniciativa proposta pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do tribunal. Essa iniciativa visa incluir uma cláusula específica nos contratos de terceirização do Poder Judiciário potiguar. Essa cláusula requer a observância das práticas de prevenção de assédio […]

Category :