Ministros do STF articulam nos bastidores para que a decisão de Kassio Nunes Marques sobre a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade seja levada à análise da segunda turma da Corte. Nas palavras de um integrante do Supremo, uma decisão desse porte cria muito ruído quando decidida de forma monocrática – e o melhor a […]
Quase metade dos alvos de decisões de suspensão de contas em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram divulgadas por deputados americanos tem ligação com os atos golpistas do 8 de janeiro, com o bloqueio de rodovias ocorrido após as eleições de 2022 e com acampamentos em frente a quartéis do Exército. Os mandados judiciais atingiram […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário físico da Corte a análise sobre uma decisão liminar (provisória) que derrubou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp e restabeleceu o funcionamento da ferramenta no país. A liminar foi dada pelo então presidente da Corte e hoje ministro da Justiça, Ricardo […]
O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie, em até 24 horas, a internação de um idoso de 82 anos em leito de UTI, seja em hospital público ou privado conveniado ao SUS, sob pena de multa diária. A medida foi tomada para […]
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a decisão de negar a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador do setor de abate de um frigorífico. A dispensa ocorreu após o empregado praticar atos de maus-tratos contra um animal abatido, violando normas de bem-estar animal e segurança do trabalho. O trabalhador foi […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o resultado do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) de 2023. Das 14 Varas do Trabalho (Vts) da 22ª Região (TRT-22), 10 foram classificadas entre as 25% melhores do Brasil. Destacaram-se a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, que alcançou o 2° […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), de forma unânime, confirmou a decisão que reconheceu uma doença ocupacional adquirida por uma trabalhadora de uma empresa de alimentos em Sidrolândia. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Renato de Moraes Anderson, levou em consideração a relação de concausa entre a atividade […]
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a respeito da implementação do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial, na produção de aulas digitais para as escolas estaduais de São Paulo. O promotor Bruno Orsini Simonetti solicitou esclarecimentos sobre a substituição de professores pela inteligência artificial na elaboração do […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador, destinada a um representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conformidade com o quinto constitucional. A presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, conduziu a 5ª […]
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Conchas (SP), que condenou uma mulher a indenizar sua ex-amante do marido pela divulgação indevida de fotos íntimas. A reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 15 mil. Segundo informações dos […]
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