Na última semana antes de deixar o Poder Legislativo para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino promete apresentar mais um projeto ‘polêmico’. Ele detalhou a ideia na noite deste domingo (18) nas redes sociais e informou como será seus próximos dias até tomar posse no STF. “Amanhã […]
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (18/2), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. As peças são […]
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de uma mulher por falsificação de documento público. A decisão da 3ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, impôs uma pena de dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado. […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a prescrição em uma ação movida por uma empresa que sofreu prejuízo milionário devido a laudos fraudulentos emitidos por uma gestora de investimentos. Segundo o processo, a empresa, em conjunto com uma empresa pública, investiu cerca de R$ 300 […]
Após um longo processo judicial, a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP) proferiu sentença condenando seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa em decorrência de um grave acidente ocorrido no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, em 2007. As sanções impostas incluem a perda de função […]
A Comarca de Gurupi (TO) está pronta para iniciar as sessões da 1ª Temporada do Tribunal do Júri a partir desta segunda-feira (19), com a expectativa de julgar seis processos relacionados a crimes contra a vida. A 2ª Temporada está agendada para começar em 18 de março, também com seis processos-crime programados para serem submetidos […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 59/2024, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). A comissão passa a ser presidida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, em substituição à ministra Assusete Magalhães, que se aposentou no dia 15 de janeiro. Também integram a comissão os ministros Moura Ribeiro e Sérgio Kukina, […]
A ouvidora nacional da Mulher, ministra Maria Helena Mallmann, conduziu uma importante reunião com as ouvidoras auxiliares da Mulher, abordando questões cruciais relacionadas às ouvidorias da mulher no âmbito do Poder Judiciário. O encontro teve como propósito principal discutir o panorama das questões de gênero dentro do Poder Judiciário, utilizando como base as manifestações recebidas […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por uma série de erros médicos durante seu atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). A sentença estabeleceu o valor de R$ 20 mil a título de […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promove mutirão de audiências de conciliação e mediação envolvendo processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. A força-tarefa começa nesta segunda-feira (19) e prossegue até o próximo dia 27 de março, na modalidade virtual. O […]
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