9 de fevereiro de 2024

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Juiz concede liberdade provisória a acusada de furto qualificado

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liberdade provisória a uma mulher acusada de furto qualificado. A decisão foi provocada por pedido da defesa endossado pelo Ministério Público para que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares. Ao analisar o caso, o magistrado lembrou que o […]

Destaques - Últimas Superiores

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante crise da

Considerando que a MP 927/2020 deveria ser implementada durante a crise sanitária da Covid-19 mediante acordo com os trabalhadores, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de 2024, rejeitou por unanimidade, o exame de um recurso da Petrobras contra decisão que invalidou a redução de 25% do salário de […]

Destaque nacional Politica

Valdemar passa por audiência de custódia e seguirá preso à

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, passou por audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (9). O juiz da audiência determinou que ele seguirá preso na superintendência da PF. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre a possível liberação […]

SP Subdestaque nacional

COM EFEITO RETROATIVO: Justiça de SP concede divórcio após morte

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos, em São Paulo, determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à data da propositura da ação, em decorrência do falecimento do cônjuge após a citação no processo. Na sentença, a juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez destacou que a jurisprudência vem admitindo a possibilidade do decreto do divórcio pós-morte em hipóteses […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Lewandowski se reúne pela primeira vez com diretor da PRF

Após uma semana no posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski se reuniu pela primeira vez com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. O encontro no Palácio da Justiça, no começo da noite de quinta-feira (8), durou uma hora e, segundo interlocutores, Oliveira apresentou ao ministro um panorama […]

Instituições Subdestaque nacional Superiores

Execução antecipada do Seguro Garantia Judicial deve ser aplicada mesmo

Em decisão publicada na última quarta-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a legislação que impede a Fazenda Nacional de levantar antecipadamente a garantia apresentada pelo contribuinte, antes do fim de ação de cobrança (execução fiscal), deve ser aplicada mesmo nos processos em curso. A decisão é favorável ao contribuinte e ao […]

Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

Suspensão de multa de J&F e Novonor não afeta acordos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão de suspender o pagamento de multas impostas às empresas Novonor (ex-Odebrecht) e J&F, referente aos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), não se estende aos acordos firmados pelas companhias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral […]

Advocacia Destaque nacional

SEM CERCEAR A DEFESA: OAB vai ao STF para derrubar

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta sexta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Mulher que se passava por servidora do INSS tem prisão

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJ-RN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada de estelionato, praticado contra várias vítimas de baixa renda, previsto no artigo 171 do Código Penal. Conforme o órgão julgador, ao contrário do que alegou a peça defensiva, o curso procedimental e o prazo […]

RN

“Bloco de serviços” garantido nas ruas de Natal durante Carnaval

A Prefeitura de Natal organizou e vai executar uma grandiosa operação, contando com o trabalho de servidores de todas as suas secretarias durante o Carnaval. A proposta é oferecer uma ótima experiência aos natalenses e turistas que irão curtir o evento na cidade. O planejamento e a atuação das equipes já começaram no período pré- […]

Category :